| Bastidores |
Só pode ser brincadeira O empate na votação sobre a validade da lei do Ficha-Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou em um grande recado aos brasileiros: os eleitores têm que decidir na urna quem merece estar no poder. Na verdade, a decisão sempre esteve nas mãos dos eleitores e não na Praça dos Três Poderes. O poder de escolha é a melhor forma de evitar que candidatos fichas-sujas possam ser eleitos. Não seria necessário nem mesmo o trabalho de coletar um milhão de assinaturas, para ver o projeto se transformar em lei. Mas já que se tornou realidade, o mínimo que a população esperava era que a lei fosse clara suficiente para estabelecer se entraria em vigor de imediato ou somente para o próximo pleito. Muito bem, nem mesmo os ministros do Supremo conseguiram chegar a um consenso. Aliás, também não me pareceu que havia muita vontade de se definir a validade da lei, levando em conta o fato de que eles não tinham nem previsão de quando voltariam a se reunir e discutir o tema novamente. Somente ontem à tarde, talvez depois de tanta pressão, é que resolveram agendar nova reunião, para semana que vem, para continuar a julgar a Lei do Ficha-Limpa no caso Joaquim Roriz (PSC). Como foi considerado de repercussão geral, o recurso do ex-governador do Distrito Federal vale para todos os políticos “fichas-sujas”. Há, por ora, 288 candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral. Mas a novela não para por aí. Roriz já desistiu da candidatura e lançou sua mulher Weslian. Em tese, sua desistência suspende, na opinião de juristas, o julgamento da Lei da Ficha-Limpa no STF. Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto - por isso o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado. E para finalizar (eu acho) a novela, agora o STF deve discutir o que fazer com o recurso de Roriz que já não é mais candidato. Conclui-se que o ministro Cesar Peluso, que se posicionou contra a aplicação do Ficha-Limpa nestas eleições, não quis dar o chamado “voto de qualidade” que poderia desempatar a votação. São dezenas de argumentos, mas, assim como disse o jornalista Josias de Souza, “qualquer decisão teria sido menos vexatória que a indefinição”. Andréa Crott |