Apeoesp vai a Justiça contra retorno às aulas

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Resolução do Estado permite volta às salas de aula em cidade há mais de 28 dias na fase amarela do Plano SP

 

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Apeoesp, vai acionar a Justiça, em ação coletiva, contra a resolução 61/2020, que autoriza a volta às aulas, a partir de 8 de setembro, nas cidades que cumpram parâmetros como, por exemplo, estar na fase amarela do Plano São Paulo há mais de 28 dias. Uma reunião com representantes do Estado e a entidade deve ocorrer hoje. As redes municipal e estadual em Limeira têm cerca de 23 mil alunos, cada.

A medida terá reflexos nas aulas da rede estadual, assim como municipal e particular. A decisão de judicializar o debate do retorno às aulas foi tomada na noite de terça-feira pela Diretoria Estadual Colegiada (DEC) da entidade.

O vice-presidente da Apeoesp, Fábio de Moraes, comenta que o objetivo é defender a vida. "Numa pandemia, ou temos remédio eficiente, ou vacina ou distanciamento. Defendemos que, na escola, é preciso manter o distanciamento. Outros lugares do mundo que retornaram como França, Coréia e Israel, ficou provado que não deu certo. Crianças, mesmo assintomáticas, se contaminam e podem levar o vírus para casa e isso fará com que suba o número de óbitos", disse.

De acordo com ele, segundo a resolução, o retorno pode ocorrer a partir de terça-feira. Esse retorno será para reforço e atividades esportivas e culturais. A volta  seria em torno de 20%. "Isso não resolve o problema e, ainda, coloca a responsabilidade na comunidade escolar que são os pais, professores e gestores. Então, questionamos, qual nossa capacidade de tomar uma decisão tão importante que pode levar pessoas à morte", informa. "Buscamos uma intervenção judicial diante de uma decisão que pode levar a morte de pessoas".

 

NO MUNICÍPIO

 

O Estado, diz ele, está convidando municípios a aderirem o calendário. "Até ontem [anteontem], de 645 cidades no Estado, 150 teriam aderido a esse calendário. Até onde sabemos, Limeira não anunciou a adesão, mas seguimos acompanhando", cita.

Secretário para assuntos municipais da Apeoesp, Edivaldo Mendes Costa, diz que a secretaria municipal não se posicionou oficialmente, mas lembrou que há uma pesquisa, em seu site, para saber a opinião dos pais sobe o retorno. "Defendemos que sem vacina não há como retornar às salas de aulas", informou.

Nas últimas semanas, a Gazeta também tem questionado a Secretaria Municipal de Educação sobre definições relacionadas ao tema, mas não há retorno.

 

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Governo diz que planeja retomada
pautado em medidas de contenção

O governo de São Paulo informou que planeja a retomada das aulas pautado em medidas de contenção da epidemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus.  “A rede estadual está trabalhando desde 27 de abril com o Centro de Mídias SP, para transmissão de aulas a distância, mas vale ressaltar que a retomada das atividades presenciais é opcional e visa atender principalmente os estudantes das camadas mais desfavorecidas da sociedade”, disse.

Também informou que o retorno a partir de 8 de setembro não é obrigatório e deve ocorrer ou não mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.  

“Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha”, finaliza.

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