Lemão pode ter mandato suspenso; sessão extraordinária acontece amanhã

A Câmara Municipal de Limeira realiza amanhã, às 16h, uma sessão extraordinária para deliberar acerca da perda temporária do exercício do mandato por 30 dias do vereador Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá. Será preciso que seja atingido o quórum de maioria absoluta, ou seja, no mínimo 11 votos para Lemão ter seu mandato suspenso. A Presidência da Casa só votará se houver empate no Plenário e se o voto for decisivo para se atingir o quórum.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Ética deu o parecer da conduta dos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC) sobre o caso envolvendo a Tribuna Livre. Os vereadores foram advertidos após o episódio em que o jovem Hamilton de Mello foi interrompido durante seu discurso e ameaçado de voz de prisão.

 O relatório foi lido na íntegra onde se constou uma advertência verbal (censura). A Comissão concluiu que os vereadores fossem advertidos e que se retratassem por escrito e em plenário. A retratação verbal do vereador Lemão da Jeová Rafá no entanto, não foi aceita pela Comissão e a Mesa Diretora.

A sessão terá início com a leitura do parecer elaborado pela relatoria da Comissão de Ética Parlamentar; abertura da palavra ao vereador denunciado, Sidney Pascotto, para defesa, que poderá usá-la pelo tempo de até 30 minutos; cessão da palavra à vereadora relatora, Terezinha da Santa Casa (PL), por igual tempo. Na sequência, será aberta a palavra aos demais vereadores para que exerçam seu direito de discussão, se assim desejarem, por dez minutos. Posteriormente, é iniciado o processo de votação nominal pelos vereadores, se favoráveis ou não à perda temporária do exercício do mandato.