Vereadora de Iracemápolis pede destituição do presidente da Câmara

A primeira sessão do ano na Câmara de Iracemápolis foi movimentada. A vereadora Juliana Rocha Pires, que assumiu a cadeira do ex-vereador Gesiel Madureira, fez uso da tribuna, criticou a postura do presidente da Câmara, Valdenito Gonçalves de Almeida, e pediu a destituição do seu cargo na Mesa Diretora. Houve discussão entre o público presente e membros da Mesa Diretora.

 

Conforme a Gazeta destacou no último dia 26, a Justiça concedeu uma liminar favorável a vereadora. Em dezembro do ano passado ela foi impedida de assumir o cargo após Gesiel renunciar o madato. A Câmara de Iracemápolis informou na época que a suspensão foi motivada após Juliana ter suas contas prestadas e desaprovadas no Tribunal Superior Eleitoral. 

 

Em sua primeira sessão, a vereadora citou abuso político contra a mulher, criticou a postura do presidente da Câmara e agradeceu a presença de familiares no plenário. “O presidente desrespeitou os eleitores, agiu com abuso de poder político, contra a mim que sou mulher, legitimamente eleita. Eu não me coloquei aqui, foi a população, foram os meus votos, os meus eleitores que colocaram aqui nesta Casa de Lei. É por eles, para eles e vai ser sempre por eles. O senhor agiu de forma equivocada a decisão da juíza, ferindo a democracia, que deve ser explícita na sua atuação nessa casa de leis, através do sufrágio que legitimamente nos elegeu. Vossa excelência desrespeitou os eleitores com abuso de poder contra a mulher. Legitimamente eleita, a vossa excelência agiu de modo compatível com a dignidade, honra e decoro necessários ao exercício do cargo de presidente. Eu acredito que a população tem o discernimento de entender o que foi o certo e o que não foi. E eu não vou aceitar como mulher esse desrespeito, primeiramente aos eleitores que me colocaram aqui”, destacou em um dos trechos de sua fala na tribuna.

 

Juliana solicitou em sessão no plenário o afastamento do vereador Valdenito das suas funções de presidente da Câmara. No ofício, a justificativa para o referido pedido tem como fundamento, as ações do presidente que não atentam ao previsto regimentalmente, perfazendo exorbitar de forma equivocada sua atuação como presidente. “Importante, salientar que os agentes públicos devem agir em observância ao princípio da legalidade, ou seja, devendo sua atuação observar integralmente a legislação, e não fazer o que bem entende. Portanto, ao suspender a posse desta vereadora, sob a justificativa de ser prejudicial aos demais candidatos, estando esta vereadora diplomada, quite com a justiça Eleitoral, não havendo sequer processo de crime eleitoral, o Presidente toma decisões que contrariam a legislação, e age de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro necessário ao exercício do cargo. Além disso, tal atitude demonstra claramente o abuso político contra a mulher, cerceando o direito do contraditório e ampla defesa, da vereadora legitimamente eleita, ferindo a democracia”, destaca o documento.

 

Na sessão, Valdenito destacou que o presidente da Câmara segue orientação jurídica. “Por isso quando começamos a sessão, tem o jurídico aqui do lado. Tudo que o presidente assina, a decisão que o presidente toma, tem uma orientação jurídica, tem um embasamento, não é nada da cabeça do presidente”, destacou. Valdenito ainda destacou que faltou diálogo. “Hoje tudo que foi feito está documentado, não tem nada da minha cabeça. Não tem nada que eu ache, eu não tenho direito de achar, eu tenho que seguir orientação do jurídico. A mesma coisa que a Juliana fez, seguindo a orientação do jurídico. E a liminar é que decidiu. Não teve nenhuma rejeição por parte do presidente”, disse. O público que estava presente se pronunciou. Os vereadores da Mesa Diretora destacaram que não poderia haver manifestação e uso da tribuna, por parte do regimento interno. A sessão segue na íntegra nos canais de comunicação da Câmara de Iracemápolis.

 

Para a Gazeta, Juliana destacou que o presidente agiu de forma equivocada. “A atribuição dele seria melhor dar a posse, se algum outro vereador quisesse assim ir à justiça, para indagar qualquer irregularidade que tivesse, o vereador deveria ter o feito, e não o presidente. Foi abuso contra uma mulher na política. Isso não pode mais acontecer”, destacou. Também procurado pela reportagem, Valdenito destacou que o presidente cumpre a lei e segue as orientações jurídicas. “O presidente não faz o que quer e o que acha. Tudo nessa Casa de Leis é com base jurídica. É o ditado antigo: “ordem judiciária não se questiona, se cumpre, e tendo é cumprida. E é o que aconteceu”, disse. Ele afirma que segue tranquilo e em plena confiança de suas ações. “Tudo ao seu tempo”, disse. O ofício segue para a Comissão de Justiça e Redação.