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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem 72 horas para explicar essa mudança no informativo diário.

O órgão do MPF pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida. Ao justificar a instauração do procedimento, a Câmara de Direitos Sociais do MPF lembrou que legislação brasileira prevê a transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Artigo 5º da Constituição, que garante “a todos o acesso à informação”, e a própria Lei de Acesso à Informação, de 2011, são exemplos citados pelo órgão. (Agência Brasil)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada ontem (4) no Diário Oficial da União.
Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês. (Agência Brasil)

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado. (Agência Brasil)

O estado de São Paulo chegou, até este momento, a 8.561 mortes provocadas pelo novo coronavírus, segundo informação divulgada hoje (4).
O número de casos confirmados em todo o estado é 129.200.
De acordo com a Secretaria de Saúde, há ainda 4.799 pessoas internadas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do estado com suspeita ou confirmação de covid-19, além de 7.679 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 71,4% no estado e 82,4% na Grande São Paulo.
A secretaria de Saúde contabiliza ainda 23.664 pessoas que receberam alta após terem sido internadas em hospitais do estado com a doença. (Agência Brasil)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

"No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE. (Agência Brasil)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e no ferroviário, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A resolução, que atualiza regras já determinada pela agência, vale até o dia 31 de agosto deste ano.
De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços têm de adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos por meio de métodos que impeçam a proliferação de microrganismos nocivos à saúde, como vírus, fungos e bactérias. As empresas também devem adotar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros no veículo. No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem. (Agência Brasil)

A obesidade infantil já é considerada uma epidemia mundial. Além dos fatores genéticos, responsáveis por 70% das causas da obesidade, há também o estilo de vida da criança. As telas dos smartphones e os vídeogames, aliados à baixa qualidade nutricional dos alimentos consumidos e à falta de exercícios físicos, contribuem para que a obesidade infantil atinja patamares assustadores.
Segundo dados divulgados pela Organização Internacional World Obesity, atualmente cerca de 158 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos convivem com o excesso de peso, e esse número deve aumentar para 254 milhões em 2030 em todo o mundo.

O Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, celebrado neste 3 de junho, pretende alertar sobre os riscos da doença e os cuidados necessários para combater esse mal, que afeta milhares de crianças no mundo.

A endocrinologista Lorena Lima ressalta que a família precisa ser o grande aliada para a quebra crescente da obesidade entre as crianças. “Não é proibir, mas colocar limites para ficar na frente da televisão e dos celulares. Programar atividades com a criança que gastem energia, como andar de skate, brincar de pega-pega, o que fazíamos na nossa época de infância”, lembra a especialista, que é endocrinopediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria e doutora pela Universidade de São Paulo. (Agência Brasil)

O Ministério da Saúde registrou nesta terça-feira (2/6) o total de 223.638 casos de pessoas curadas do coronavírus. O número representa 40,3% do total de casos confirmados atualmente (555.383). Outros 300.546 casos seguem em acompanhamento médico em todo o país. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todos os estados até as 19h.

O aumento diário de pessoas curadas do coronavírus no Brasil é resultado de ações bem sucedidas do Governo do Brasil, que não tem medido esforços para ampliar, melhorar e qualificar toda a assistência, com repasse de recursos, envio de equipamentos de proteção individual e respiradores, envio de insumos e medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI voltados exclusivamente para os casos graves e gravíssimos da doença

Especialista diz que é possível esperar produto nesse período (Reuters/Dado Ruvic)

A diretora do Programa de Pesquisa de Doenças Infecciosas das Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA), coronel Wendy Sammons-Jackson, disse que é razoável esperar que algum tipo de vacina para o novo coronavírus esteja disponível para parte da população norte-americana até o fim deste ano. 

O secretário de Defesa, Mark Esper, prometeu, em 15 de maio, que as Forças Armadas norte-americanas e outras áreas do governo iriam, em colaboração com o setor privado, produzir uma vacina em escala para tratar a população do país e seus parceiros pelo mundo até o fim do ano. 

Outro pesquisador do Exército, Kayvon Modjarrad, afirmou que os pesquisadores estão aprendendo sobre o novo coronavírus mais rápido do que sobre qualquer outro vírus anteriormente. 

"Então, chegar a uma vacina em questão de meses, do conceito até a fase 3 de testes clínicos e com potencial de licenciamento, não tem precedentes. Mas, neste caso, acredito muito que seja possível".

Pesquisadores disseram que o trabalho envolve empresas como AstraZeneca, Johnson & Johnson, Moderna e Sanofi para desenvolver medicamentos de anticorpos e vacinas. Os militares planejam testar sua própria vacina em pessoas no fim do verão no Hemisfério Norte.

Cerca de 2,7 milhões de brasileiros sacaram segunda parcela hoje (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 10,9 milhões ontem (1º) para 11 milhões hoje (2), disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Desse total, 5,7 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.

O banco recebeu 106,6 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. O cadastro no programa pode ser feito no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.

Na última sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado apresentado até agora, a instituição desembolsou R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo.

O pagamento da segunda parcela acabou na última sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje, cerca de 2,7 milhões de pessoas nascidas em março foram às agências da Caixa retirar o auxílio.

Influenciado pelo choque da pandemia da Covid-19, a indústria paulista mostrou retração em todos os seus indicadores em abril. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) caiu 4 pontos percentuais, de 74,7% em março para 70,7% no mês. As vendas reais recuaram 20,1%, o item horas trabalhadas na produção apresentou queda de 16% e os salários reais médios, redução de 8,5%. Todos os dados com ajuste sazonal.
Os componentes da atividade industrial paulista acumulam expressivas retrações no bimestre de março, quando começou a pandemia, e de abril de 2020. Vendas Reais (-24,2%), Horas Trabalhadas na Produção (-20,1%), Salários Reais Médios (-9%). Com isso, o NUCI caiu 5 pontos percentuais e está 8,8 pontos percentuais abaixo da média histórica.

O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
Foram aprovadas a adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, “a fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente dos grupos considerados de risco, além de mitigar possível transmissibilidade”. Essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que não recebam recursos públicos. (Agência Brasil)

Mais de 908 mil brasileiros poderão sacar um total de R$ 1,2 bilhão liberados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os trabalhadores nascidos em maio ou junho que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar o benefício. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 908.600 brasileiros poderão sacar um total de R$ 1,2 bilhão de liberados.

O trabalhador que opta pela nova modalidade pode retirar uma parte do FGTS uma vez por ano, mas perde o direito de sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa.

Se o interessado já fez aniversário esse ano, mas não aderiu ao programa, ainda é possível optar pela nova modalidade de resgate anual do benefício, com retirada somente em 2021. Já os que ainda não chegaram à data, ainda pode escolher o “saque-aniversário” até o ultimo dia do mês de nascimento para ter o dinheiro este ano.

Pelo aplicativo do FGTS ou no site o trabalhador consegue conferir o saldo disponível e fazer a simulação da quantia a receber anualmente, além de selecionar a modalidade de retirada.

Confira o calendário de pagamento aos que optaram pelo “saque-aniversário”:

• Aniversariantes de janeiro e fevereiro: retirada de abril a junho deste ano
• Aniversariantes de março e abril: retirada de maio a julho deste ano
• Aniversariantes de maio e junho: retirada de junho a agosto deste ano
• Aniversariantes de julho: retirada de julho a setembro deste ano
• Aniversariantes de agosto: retirada de agosto a outubro deste ano
• Aniversariantes de setembro: retirada de setembro a novembro deste ano
• Aniversariantes de outubro: retirada de outubro a dezembro deste ano
• Aniversariantes de novembro: retirada de novembro de 2020 a janeiro de 2021
• Aniversariantes de dezembro: retirada de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

* Com informações de Metrópoles.

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.
Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”. (Agência Brasil)

Apenas 22,3% dos médicos - um em cada cinco - diz estar plenamente capacitado para atender os pacientes com covid-19 em qualquer fase da doença, de casos leves a graves e sob tratamento intensivo. Levantamento feito pela Associação Paulista de Medicina (APM) considerou os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia – aqueles que trabalham em hospitais, incluindo os de campanha, totalizando 1.385 profissionais.
O resultado faz parte de pesquisa realizada pela associação, entre 15 e 25 de maio, sobre os problemas dos médicos no enfrentamento à covid-19. A amostragem total – incluindo os profissionais que não trabalham nos hospitais – contou com a participação de 2.808 médicos de todo o país.
Em relação à capacitação, a APM avalia que há uma deficiência do setor público. Atualmente, 38,5% dos médicos da linha de frente recebem atualização científica dos hospitais, 38% têm acesso a conhecimento científico por meio de associações médicas e 61,5% pesquisam diretamente na literatura médica. Já o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais ficam entre os menores índices, com 31,5%, 17,5% e 18,5%, respectivamente. (Agência Brasil)