Já na pré-campanha eleitoral entrou em debate o uso de câmeras de vigilância pela Polícia Militar durante o patrulhamento das ruas. Pelo menos dois pré-candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e Márcio França, do PSB, adiantaram a posição de que, se eleitos, vão reestudar a continuidade dos aparelhos no uniforme dos PMs. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) disse que não só apoia como pretende ampliar o programa, intitulado Olho Vivo, aumentando até o fim do ano de três mil para 10 mil as câmeras usadas por 18 batalhões no Estado.
Prática inaugurada em 2012 pela cidade de Rialto, nos Estados Unidos, e adotada em São Paulo em junho de 2021, o uso do aparelho por policiais em serviço tem se mostrado um inibidor de incidentes, sobretudo dos casos chamados de "resistência", em que pessoas abordadas terminam mortas. Os confrontos com suspeitos caíram em mais de 80%, e o número de mortos despencou.
De 1.º de junho a 31 de dezembro de 2020, foram registradas 110 mortes por intervenção policial nos batalhões que ainda não portavam as câmeras. No ano passado, nos mesmos meses e unidades, as mortes foram 17. Uma redução de 84,5%.
A Rota, o batalhão mais letal, reduziu drasticamente o número de óbitos. Segundo dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, os PMs da ronda ostensiva mataram 52 pessoas nos últimos sete meses de 2019, e 35 no mesmo período de 2020, quando não usavam as câmeras. De janeiro a julho de 2021, já com o equipamento instalado no colete, gravando em vídeo e áudio suas nas atividades nas ruas, os policiais ceifaram quatro vidas.
As câmeras também protegem os PMs, inibindo ações que se revelariam desnecessárias e potencialmente letais: apenas um morreu em serviço no ano passado.
Um dado importante demonstra que as câmeras não atrapalham o serviço da polícia: a produtividade não caiu. Nos batalhões que usam o equipamento, os flagrantes cresceram 41,4%, e as apreensões de armas de fogo subiram 12,9%.
O sucesso do programa Olho Vivo, ao preservar a vida dos policiais e de suspeitos abordados na rua, e no atendimento a denúncias de crime em andamento, tem um indicador a mais: está sendo copiado por outros estados. Acaba de ser implantado no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Murilo Félix é deputado estadual (Podemos).
