Na última semana, um marco histórico foi registrado na cidade de São Paulo: o Templo Espiritualista de Umbanda São Benedito, localizado no bairro de Pinheiros, foi oficialmente tombado como patrimônio histórico municipal pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental). Esta é a primeira vez que um terreiro de Umbanda na capital paulista recebe esse reconhecimento formal.

Em meio à celebração, A Gazeta conversou com o advogado criminalista e diretor jurídico da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, o Ogã Dr. Antonio Basílio — representante tradicional da religião para comentar o significado e os impactos dessa conquista para a preservação da cultura afro-brasileira e para a luta contra a intolerância religiosa.
Segundo Ogã Basílio, o reconhecimento dos templos de Umbanda representa um marco jurídico e cultural na consolidação da liberdade religiosa, da igualdade racial e da proteção do patrimônio imaterial brasileiro. Para ele, mais do que preservar edifícios, o tombamento preserva a memória e a dignidade de um povo que construiu este país com resistência e fé. Trata-se de um ato de reconhecimento estatal, uma reparação histórica e uma valorização da ancestralidade africana, uma resposta concreta à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. “Preservar um templo de Umbanda é, em última instância, preservar a alma do Brasil”, afirma.

Para Basílio, o impacto prático desse tipo de medida é significativo para a vivência da Umbanda nas cidades. Ele destaca que o tombamento garante respeito, segurança e visibilidade pública à prática religiosa, mas ressalta que, para que isso se concretize plenamente, é necessário sensibilidade e diálogo constante entre o Estado e a comunidade religiosa. Quando esse reconhecimento é construído com a participação efetiva dos dirigentes e filhos de santo, torna-se um verdadeiro ato de valorização da fé, da ancestralidade e da resistência negra no Brasil. O reconhecimento oficial, segundo ele, não pode ser apenas simbólico  precisa se traduzir em políticas públicas de proteção, incentivo cultural e combate à discriminação.

Dr. Basílio também aponta que o tombamento pode ser uma ferramenta poderosa no enfrentamento da intolerância religiosa, especialmente contra as religiões de matriz africana. Após o reconhecimento oficial da importância cultural da Umbanda, o poder público deve adotar uma postura de respeito, parceria e valorização ativa. Para ele, a relação ideal é aquela em que o Estado atua como guardião da liberdade religiosa e da diversidade cultural. “Os terreiros não são apenas espaços de culto; são núcleos de memória, identidade e resistência do povo afro-brasileiro. Tombar um terreiro significa afirmar, com todas as letras, que aquela prática merece existir, ser respeitada e transmitida. É uma mensagem poderosa contra a intolerância, o preconceito e o racismo”, diz.
Fundado em 1988, o Templo de Umbanda São Benedito tem uma trajetória marcante na história religiosa e cultural de São Paulo. De acordo com Basílio, ele é mais do que um espaço sagrado é um símbolo da resistência cultural, da espiritualidade afro-brasileira e do papel que a Umbanda cumpre na formação do tecido social paulistano. O tombamento definitivo, feito agora pelo Conpresp, representa uma vitória da fé, da luta por reconhecimento e da pluralidade religiosa que forma o Brasil. Para ele, é essencial garantir que os saberes ali praticados sejam passados às futuras gerações, livres de medo, discriminação ou apagamento.
Basílio considera o reconhecimento dos terreiros de Umbanda e Candomblé um instrumento eficaz de proteção da liberdade religiosa, da memória e da identidade afro-brasileira. Ele afirma que o Estado laico não deve ser indiferente à fé, mas comprometido com a diversidade e com a reparação de injustiças históricas. “Preservar um terreiro é preservar um modo de existir, de crer e de resistir. É garantir que as futuras gerações possam encontrar na Umbanda e em outras tradições afro-brasileiras — não apenas uma religião, mas uma fonte de sabedoria, identidade e dignidade. ”

Com a decisão do Conpresp, o Templo São Benedito passa a ser oficialmente protegido contra demolições ou modificações indevidas, além de ter suas práticas religiosas reconhecidas como parte fundamental da cultura da cidade. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reafirmou o compromisso de salvaguardar esses espaços, considerando-os guardiões da memória viva e da resistência de um povo que ajudou a construir a identidade brasileira.
O reconhecimento é um passo importante. No entanto, como lembrou Ogã Basílio, é apenas o início de um caminho que precisa ser trilhado com diálogo, respeito e ação efetiva. Afinal, preservar a Umbanda é preservar o Brasil profundo, com todas as suas cores, crenças e raízes.

Legenda: Cerca de 1,9 milhão de brasileiros, se declaram adeptos de religiões de matriz africana no país, dados IBGE