A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto de seus tutores em túmulos e jazigos cujas concessões pertençam às famílias. A proposta, de autoria dos deputados estaduais Dr. Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos, segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O projeto permite que os sepultamentos ocorram em todo o território paulista, desde que em campas e jazigos familiares. As regras específicas para a realização dos enterros deverão ser regulamentadas pelos serviços funerários de cada município. As despesas ficarão sob responsabilidade das famílias concessionárias dos jazigos.

A matéria também autoriza que cemitérios administrados por entidades privadas estabeleçam normas próprias para o sepultamento de cães e gatos, respeitadas as exigências legais.

Na justificativa, os parlamentares ressaltam que o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação tem se intensificado, com muitos pets sendo considerados parte da família. Segundo os autores, a iniciativa busca oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias no momento da despedida, além de reconhecer a evolução dos costumes e do tratamento jurídico dado aos animais.

Ainda conforme a justificativa, a iniciativa representa um avanço na adaptação das práticas funerárias à realidade social contemporânea, reconhecendo o afeto e o respeito crescentes pelos animais e a importância desse laço em todas as fases da vida, inclusive no momento da despedida.