PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal
(STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar
humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.
“Ao ver da
Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão
domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo
integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente,
sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o
outro”, escreveu Gonet.
Bolsonaro foi
condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes
praticados contra a democracia. Ele foi considerado culpado por liderar uma
organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Com 71 anos, o
ex-presidente cumpre pena na Papudinha, como é conhecida uma ala de celas
especiais dentro do 19ª Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13
de março, Bolsonaro passou mal em sua cela e foi levado às pressas para
atendimento hospitalar.
Ao chegar ao
hospital, Bolsonaro foi internado em Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), com
sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Ele foi depois diagnosticado com
broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue
internado no hospital DF Star, em Brasília. Após a internação, a defesa voltou
a pedir a prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando sobretudo o risco de morte
do ex-presidente por algum mal súbito, havendo a necessidade de monitoramento
constante do estado de saúde.
Na última sexta
(20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro,
pediu a manifestação da PGR sobre o novo pedido.
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