A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate, nesta quarta-feira (14), projeto que pode obrigar as instituições de ensino a notificarem o conselho tutelar mais próximo quando detectarem episódios de automutilação entre alunos. 

O Projeto de Lei nº 270/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, recebe relatório favorável do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que destaca o papel da escola na identificação de sinais de alerta e na prevenção de comportamentos de risco. 

"Do ponto de vista social, o projeto responde a uma necessidade urgente de ampliar o engajamento das instituições educacionais na promoção da saúde mental dos estudantes", destaca o senador. 

Girão cita estudo desenvolvido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano no Brasil entre os anos de 2011 e 2022. 

Já as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos aumentaram 29% a cada ano nesse SF/24860.89035-64 mesmo período. 

O número foi maior que na população em geral, cuja taxa de suicídio teve crescimento médio de 3,7% ao ano e a de autolesão, 21% ao ano, neste mesmo período. 

Para a presente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a medida pode ajudar a mapear casos de automutilação coletiva, e até mesmo a identificar grupos criminosos que atuam na internet para incentivar esse tipo de comportamento. 

"Hoje sequer temos acesso ao número exato de casos, e essa é uma falha que atrapalha os governos na formulação de políticas de prevenção e tratamento em saúde mental. Nossos jovens estão passando por tudo isso sozinhos. Precisamos saber onde eles estão para poder agir", explica.