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Alunos autistas ganham novos direitos em São Paulo

Nova lei garante mais acessibilidade para estudantes autistas nas escolas de SP

Estudantes autistas das redes pública e privada de ensino em São Paulo agora têm garantidos por lei o direito de levar alimentação adequada de casa e permanecer descalços em sala de aula, quando necessário. A medida está prevista na Lei nº 18.182, sancionada em 25 de agosto pelo governador do Estado, após aprovação na Assembleia Legislativa.

A nova legislação determina também que as escolas devem adaptar sinais sonoros como toques de entrada e saída para que sejam mais acessíveis a estudantes com hipersensibilidade auditiva, uma característica comum no espectro autista.

De autoria dos deputados Andrea Werner (PSB) e Guilherme Cortez (PSOL), o projeto foi desenvolvido em parceria com famílias atípicas e especialistas em educação inclusiva, com o objetivo de promover mais conforto e dignidade para alunos neurodivergentes. “Essa lei é um passo importante para dar mais dignidade para estudantes e professores afim de promover a verdadeira inclusão no ambiente escolar”, destacou o deputado Guilherme Cortez em suas redes sociais.

Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasil
Fonte: ALESP


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