A gravidez durante o período escolar ainda é um desafio enfrentado por muitas estudantes no Brasil. Para evitar que a maternidade se torne motivo de abandono dos estudos, a legislação educacional prevê mecanismos de proteção e apoio que asseguram a continuidade da vida escolar de alunas gestantes ou mães recentes. Em Limeira, escolas da rede pública adotam medidas de acolhimento e flexibilização pedagógica para garantir esse direito.

Para entender como esse processo ocorre na prática, a Gazeta de Limeira entrevistou a professora Mariele Cristina de Oliveira Luiz, docente da rede municipal desde 1999 e com ampla experiência na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao longo de sua carreira, ela acompanhou diferentes histórias de estudantes que encontraram na escola uma oportunidade de recomeço.

“Sou professora da rede pública municipal desde 1999 e, ao longo da minha trajetória, tenho atuado principalmente na EJA – Educação de Jovens e Adultos. Nesse período, acompanhei diferentes mudanças na forma de organização dessa modalidade, com diversas nomenclaturas e formatos, sempre com o mesmo objetivo: garantir o direito à educação para quem não teve acesso à escola no tempo considerado regular. ”

A professora explica que trabalhar com a EJA significa conviver com alunos de diferentes idades e trajetórias, muitos deles marcados por dificuldades que impediram o acesso à educação no passado. “Trabalhar com a EJA é lidar com um público muito diverso e cheio de histórias de vida. Em sala de aula já tive a oportunidade de trabalhar com estrangeiros, idosos que não puderam estudar na infância, muitas vezes porque precisavam ajudar a família ou porque, no caso de muitas mulheres, eram impedidas pelos maridos. Também encontramos pessoas que voltam à escola porque desejam ler a Bíblia com autonomia, tirar a CNH, ou simplesmente porque compreenderam a importância de ler e escrever sem depender de outras pessoas nas situações do dia a dia.” Segundo Mariele, a EJA também acolhe jovens em processo de ressocialização. “Além disso, a EJA também acolhe jovens em processo de ressocialização, que encontram na educação uma nova oportunidade de reconstruir seus caminhos. ”

O impacto da modalidade vai muito além do conteúdo escolar. “Para mim, atuar nessa modalidade é muito significativo, porque a EJA não é apenas alfabetização ou escolarização: é resgate de dignidade, autonomia e cidadania. Cada estudante traz uma história, um motivo para estar ali, e participar desse processo de transformação é o que dá sentido ao meu trabalho como educadora. ”

Dentro desse contexto, as escolas também têm papel fundamental no acolhimento de alunas gestantes. Mariele explica como sua unidade escolar trabalha para garantir que a gravidez não seja motivo de exclusão.

“Nossa escola, atende estudantes que não finalizaram o primeiro ciclo do Ensino Fundamental, garante o acolhimento e a permanência da estudante, amparada por três pilares principais: direito ao estudo em regime domiciliar de exercícios, com roteiros de estudo e avaliações, sem prejuízo por faltas. Baseado no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e na LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a escola flexibiliza datas de avaliações e oferece apoio pedagógico para a recuperação de conteúdos após a licença. Além disso, no retorno oferecemos suporte à amamentação, em um local dentro da escola, oportunizando os recursos disponíveis para auxiliar essa aluna a não desistir de estudar. ”

Para a educadora, o objetivo das orientações dadas aos professores é evitar que a gestação resulte em evasão escolar. “Para o caso de alunas grávidas, as orientações a nós professores focam em garantir que a gestação não seja um motivo de exclusão ou abandono escolar, combinando o cumprimento da lei com o suporte pedagógico. ”

Em sua experiência, a realidade da EJA atualmente apresenta menos casos de gravidez entre estudantes. “A partir de nossa vivência escolar percebe-se uma redução na questão de gravidez na fase adolescente ou adulta. Nas salas de EJA da minha unidade escolar não temos com frequência essa situação pois nossa demanda de alunos tem sido de adultos e idosos que se inserem na questão de não ter tido a oportunidade de estudar na idade prevista/correta. ”

Por fim, Mariele deixou uma mensagem de incentivo às mulheres que enfrentam a maternidade durante a vida escolar. “Para finalizar deixo uma mensagem as mulheres estudantes: A educação é o caminho para que vocês conquistem autonomia e ofereçam um futuro melhor para seus filhos. A maternidade não encerra sua trajetória escolar; ela a ressignifica. Saibam que vocês têm direitos garantidos por lei, e que na nossa escola você tem um ponto de apoio. Não desistam dos seus sonhos: estudar é um ato de cuidado com você e com o seu bebê. Significará uma vida adulta com garantia real de melhoria das condições de quebra do ciclo de pobreza e de evolução da autoestima. ”

A entrevista reforça a importância do papel da escola como espaço de acolhimento e garantia de direitos, especialmente para mulheres que conciliam maternidade e estudos.