
Seis projetos serão votados na sessão da Câmara de Limeira
A
Câmara Municipal de Limeira votará seis projetos na sessão ordinária de amanhã
(22). Além das proposituras que constam na Ordem do Dia, os vereadores também
discutirão requerimentos e apreciarão moções durante o Expediente.
Os
trabalhos começam às 16h e podem ser acompanhados ao vivo pelos canais oficiais
do Legislativo no Youtube, Facebook e site, além da transmissão pela Rádio
Limeira FM 106,9. O público também pode acompanhar presencialmente, sendo que,
de forma temporária, a Câmara está funcionando na rua Clarino Peixoto, nº 280,
no Jardim Maria Buchi Modeneis, em razão das obras de reforma e ampliação da
sede. Para participar, basta se identificar na portaria e seguir até o último
bloco.
Entre
os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereador
Marcio do Estacionamento (DC), que perpetua o nome de Atanico Gonçalves no
canteiro central da Via Luiz Varga, no Jardim Vista Alegre. Já o Projeto de Lei
nº 147/2025, do vereador Carlinhos do Grotta (PL), estabelece a obrigatoriedade
da instalação de sistema de videomonitoramento em novos projetos de prédios
públicos municipais. Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº
14/2025, apresentado pela vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), que concede
o Título de Cidadão Limeirense a Odair José Giusti.
Outras
matérias incluem o Projeto de Lei nº 195/2025, do vereador Everton Ferreira
(PSD), que propõe a realização de audiências públicas para apresentação do
trabalho do Conselho Tutelar e planejamento de políticas públicas voltadas à
criança e ao adolescente.
Dois
projetos de autoria da Prefeitura também estão na pauta: o Projeto de Lei nº
214/2025, que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios relativos à
cobrança de créditos da fazenda pública municipal, de natureza tributária e não
tributária, e o Projeto de Lei nº 215/2025, que trata das normas para execução
e pagamento de ações epidemiológicas voltadas ao combate das arboviroses
urbanas e às campanhas de vacinação no município.
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