A Justiça de Limeira (SP) determinou, no último domingo (8), que a Santa Casa mantenha internado um paciente de 75 anos que sofreu uma fratura de fêmur após cair no banheiro de casa, no dia 23 de janeiro. O idoso é Testemunha de Jeová e não aceita transfusão de sangue, o que gerou impasse em relação ao procedimento cirúrgico indicado.

Segundo apuração da Gazeta de Limeira com o advogado da família, o hospital teria indicado alta médica após a recusa do paciente em realizar cirurgia com possibilidade de transfusão sanguínea. Diante da situação, os familiares ingressaram com pedido de liminar para garantir a permanência da internação e que fossem buscadas alternativas para a realização da cirurgia sem o uso de sangue.

A liminar foi protocolada no sábado (7) pelo advogado. No dia seguinte, o juiz Dr. Wilson Henrique dos Santos Gomes, do plantão judiciário da Comarca de Limeira, concedeu a decisão determinando que a Santa Casa continue oferecendo tratamento adequado ao paciente, mantendo-o internado até que seja viabilizada a cirurgia com procedimentos alternativos disponíveis no SUS.

Na decisão, o magistrado fixou multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento. Também determinou que o hospital informe, no prazo de 48 horas, se há possibilidade de realizar procedimento alternativo custeado pelo SUS. Caso não haja condições técnicas, o paciente deverá ser transferido para unidade apta a realizar a cirurgia sem transfusão, às custas do SUS ou de forma particular.

Em nota, a Santa Casa informou que foi notificada e mantém a internação conforme determinação judicial. O hospital afirmou ainda que o paciente não apresenta, neste momento, condições clínicas seguras para ser submetido à cirurgia de grande porte, ressaltando que possui meios técnicos para procedimentos alternativos sem transfusão de sangue e que os esclarecimentos serão apresentados nos autos do processo.

O caso segue sob análise da Justiça.