Foto de capa da notícia

Câmara aprova projeto que cria banco de dados sobre violência contra mulheres

A Câmara Municipal de Limeira realizou, na sessão de segunda-feira, um rito especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela vereadora Tatiane Lopes e contou com a participação das parlamentares Lu Bogo, Mara Isa Mattos Silveira, Mariana Calsa, Isabelly Carvalho, Bruna Magalhães e Joyce Dias na condução dos trabalhos. Durante a reunião, todos os projetos aprovados na Ordem do Dia foram apresentados por vereadoras da Casa.

Entre as propostas aprovadas, o Projeto de Lei nº 143/2021, de autoria da vereadora Isabelly Carvalho. A iniciativa assegura a criação, pelo poder público municipal, de um banco de dados com estatísticas e informações relacionadas à violência contra mulheres em Limeira, além de estabelecer diretrizes para a elaboração e organização dessas informações.

De acordo com a proposta, o sistema deverá reunir dados provenientes de diferentes órgãos e serviços públicos, como segurança, saúde e assistência social. A medida busca organizar informações sobre casos registrados no município, possibilitando a produção de estatísticas e relatórios que auxiliem na formulação de políticas públicas mais eficazes de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Além desse projeto, outras propostas voltadas às mulheres também foram aprovadas na sessão. O Projeto de Lei nº 50/2024, da vereadora Mariana Calsa, garante leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal em unidades de saúde do SUS e da rede privada. Já o Projeto de Lei nº 188/2025, de Mara Isa Mattos Silveira, cria um programa de políticas públicas de conscientização e atenção à saúde das mulheres no período do climatério e da menopausa, além de instituir o “Dia Municipal da Menopausa” e o “Outubro Lavanda”. Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 35/2025, da vereadora Lu Bogo, que institui na Câmara a campanha “Agosto Lilás”, voltada à conscientização sobre a violência doméstica.

Comentários

Compartilhe esta notícia

Faça login para participar dos comentários

Fazer Login