Câmara aprova projeto que cria banco de dados sobre violência contra mulheres
A Câmara
Municipal de Limeira realizou, na sessão de segunda-feira, um rito especial em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela vereadora
Tatiane Lopes e contou com a participação das parlamentares Lu Bogo, Mara Isa
Mattos Silveira, Mariana Calsa, Isabelly Carvalho, Bruna Magalhães e Joyce Dias
na condução dos trabalhos. Durante a reunião, todos os projetos aprovados na
Ordem do Dia foram apresentados por vereadoras da Casa.
Entre as
propostas aprovadas, o Projeto de Lei nº 143/2021, de autoria da vereadora
Isabelly Carvalho. A iniciativa assegura a criação, pelo poder público
municipal, de um banco de dados com estatísticas e informações relacionadas à
violência contra mulheres em Limeira, além de estabelecer diretrizes para a
elaboração e organização dessas informações.
De acordo com a
proposta, o sistema deverá reunir dados provenientes de diferentes órgãos e
serviços públicos, como segurança, saúde e assistência social. A medida busca
organizar informações sobre casos registrados no município, possibilitando a
produção de estatísticas e relatórios que auxiliem na formulação de políticas
públicas mais eficazes de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Além desse
projeto, outras propostas voltadas às mulheres também foram aprovadas na
sessão. O Projeto de Lei nº 50/2024, da vereadora Mariana Calsa, garante leito
separado para mães de natimorto ou com óbito fetal em unidades de saúde do SUS
e da rede privada. Já o Projeto de Lei nº 188/2025, de Mara Isa Mattos
Silveira, cria um programa de políticas públicas de conscientização e atenção à
saúde das mulheres no período do climatério e da menopausa, além de instituir o
“Dia Municipal da Menopausa” e o “Outubro Lavanda”. Também foi aprovado o
Projeto de Resolução nº 35/2025, da vereadora Lu Bogo, que institui na Câmara a
campanha “Agosto Lilás”, voltada à conscientização sobre a violência doméstica.
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