Buscando informações sobre a situação de áreas de proteção ambiental (APPs) da cidade, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara encaminhou questionamentos à Prefeitura sobre como e quando são realizadas vistorias nos locais, nesta quinta-feira, 4 de setembro. O colegiado também agendou uma reunião com representantes do Pelotão Ambiental para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de ecopontos.

Durante a reunião, a Comissão recebeu uma denúncia sobre o desmatamento de uma área verde na rua Hélio Guzela, no Jardim Residencial Roseira. Conforme informações, moradores da região estão desmatando o local para plantar café e realizar pequenas edificações e, inclusive, já atearam fogo para facilitar o trabalho. Um ofício foi encaminhado pelos vereadores questionando se a denúncia procede e, caso positivo, quais medidas foram tomadas para impedir a degradação do meio ambiente.

Além disso, o colegiado também enviou questionamentos sobre como e quando são realizadas as vistorias em APPs urbanas e se há um cronograma de manutenção nessas áreas, uma vez que a maioria possui nascentes. Os parlamentares perguntaram ainda se o município tem vistoriado a APP na região da antiga Garagem Municipal e se está ciente quanto à situação ambiental no local.

Outra deliberação foi o agendamento de uma reunião com representantes do Pelotão Ambiental para esclarecimentos sobre as vistorias de ecopontos nas áreas rurais e sobre o parcelamento clandestino de solo e desmatamento no bairro Pires de Baixo. A oitiva será realizada no dia 11 de setembro, às 15h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no Youtube, Facebook e site.

A Comissão de Meio Ambiente é formada pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário.

São atribuições dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.