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Câmaras entram em recesso e retornam em fevereiro

As Câmaras Municipais de Artur Nogueira, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Limeira e Iracemápolis deram início ao recesso parlamentar, com retorno das sessões ordinárias previsto apenas para fevereiro de 2026. O período sem sessões varia entre 48 e 56 dias, dependendo do município. Durante esse período, apenas os prédios estarão abertos a partir da primeira semana de janeiro, mas as sessões só terão início em fevereiro. Em algumas cidades, os funcionários devem entrar em férias, e as equipes trabalham de forma reduzida. O atendimento ao público pode ser suspenso ou limitado, conforme Decreto Legislativo ou Portaria.

Em Engenheiro Coelho, a última sessão foi realizada nesta semana, e as atividades legislativas serão retomadas em fevereiro. Artur Nogueira seguirá o mesmo calendário, com retorno das sessões ordinárias no dia 2 de fevereiro. Em Cordeirópolis, os vereadores só voltarão às atividades legislativas após 56 dias, considerando que a última sessão ocorreu em 9 de dezembro.

Em Iracemápolis, alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno permitiram ajustar o calendário de sessões. Segundo o presidente da Câmara, vereador Jean Ferreira, até o ano passado as sessões se encerravam na primeira quinzena de dezembro. Este ano, foram programadas quatro sessões em dezembro para alinhar o calendário com o Congresso, com o último encontro marcado para 22 de dezembro. Limeira seguirá o mesmo modelo, encerrando suas sessões do ano em 22 de dezembro e retornando às atividades em 2 de fevereiro.

O recesso parlamentar não significa fechamento total das Câmaras. As atividades administrativas e de fiscalização continuam, com funcionamento normal ou em regime especial. Sessões extraordinárias podem ocorrer em casos de urgência. Enquanto o recesso parlamentar suspende votações e prazos legislativos, o recesso administrativo mantém serviços essenciais, como compras e pagamentos.


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