Casa Paulista abre inscrições para construtoras da região se cadastrarem
Construtoras e incorporadoras da
região de Limeira já podem se inscrever na 9ª etapa do Programa Casa Paulista,
na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O chamamento foi aberto pela Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e é direcionado exclusivamente às
empresas do setor interessadas em habilitar projetos para participação no programa
e posterior acesso aos subsídios estaduais destinados à aquisição da casa
própria por famílias de baixa renda.
O formulário para cadastramento
está disponível no site da Secretaria até as 18h do dia 9 de março. Para
participar, os empreendimentos precisam ter contratação firmada com a Caixa
Econômica Federal até 20 de fevereiro de 2026. Pleitos não contemplados em
etapas anteriores deverão ser recadastrados para que possam ser analisados
nesta nova fase.
Na Região Administrativa de
Campinas, os investimentos habitacionais já anunciados ultrapassam R$ 1,7
bilhão e devem beneficiar 12.039 famílias em 24 municípios. Entre as cidades
contempladas com novas unidades habitacionais estão Analândia, com 30 moradias
autorizadas; Bom Jesus dos Perdões, com 150; Brotas, com 70; Caconde, com 50;
Iracemápolis, com 100; Leme, com 150; Mococa, com 150; Mogi Guaçu, com 150;
Morungaba, com 70; Piracicaba, com 150; Pirassununga, com 50; Rio Claro, com
150; Santa Bárbara d’Oeste, com 150; São João da Boa Vista, com 150; Sumaré,
com 150; Valinhos, com 200; e Vinhedo, com 150 unidades.
De acordo com a SDUH, os
empreendimentos serão selecionados conforme critérios técnicos previamente
estabelecidos, levando em consideração, principalmente, municípios com maior
vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais e a data prevista de
entrega das unidades. A data informada no momento do cadastro servirá como
critério de ordenação e deverá ser rigorosamente cumprida pelas empresas
selecionadas. As Autorizações de Utilização de Recursos emitidas nesta etapa
terão validade de seis meses a partir da data de emissão.
A Secretaria alerta que, caso
sejam identificadas informações falsas, imprecisas ou o descumprimento do prazo
de entrega informado, a empresa poderá ser declarada inapta para participação
nas próximas etapas do Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, além de
estar sujeita às penalidades previstas na Resolução nº 17, de 19 de março de
2024.
A expectativa do Governo do
Estado é injetar cerca de R$ 120 milhões em investimentos nesta etapa. A Carta
de Crédito Imobiliário é um subsídio estadual que varia de R$ 10 mil a R$ 16
mil, destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para
aquisição do primeiro imóvel diretamente com a construtora, sem necessidade de
sorteio, podendo ainda ser utilizado em conjunto com o FGTS.
Com a nova etapa aberta, o
momento é considerado estratégico para que construtoras e incorporadoras da
região organizem seus projetos, atendam às exigências técnicas estabelecidas pela
Secretaria e busquem habilitação no programa, ampliando oportunidades de
negócios e contribuindo para a redução do déficit habitacional no Estado.
Além disso, serão
abertas, ainda sem data definida, as inscrições para o sorteio de 2.139
unidades habitacionais viabilizadas via CCA, contemplando os municípios de
Americana (298 unidades), Araras (200), Campinas (150), Campo Limpo Paulista
(200), Capivari (207), Conchal (50), Estiva Gerbi (43), Limeira (200), Pedreira
(100), Piracicaba (150), Pirassununga (50) e Rafard (80).
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