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Prefeitura de Cordeirópolis acumula mais de R$ 99 milhões em dívidas

As despesas com pessoal da Prefeitura de Cordeirópolis chegaram a R$ 145,8 milhões em agosto, o equivalente a 51,65% da Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual ultrapassa o limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os municípios. O limite máximo previsto na legislação é de 54%. Os dados foram consultados pela Gazeta de Limeira no balanço orçamentário do município.

O percentual acima do limite prudencial ocorre enquanto a administração municipal registra aumento nominal nas despesas com pessoal e adota medidas que ampliam a estrutura do funcionalismo. Entre elas estão a criação de 41 novos cargos e o restabelecimento de vantagens funcionais, como anuênios e sexta-parte. Segundo os dados apresentados à reportagem, uma das medidas deverá representar impacto estimado em R$ 2,5 milhões por ano.

Na comparação com a base de aproximadamente R$ 115 milhões utilizada no início da atual administração, as despesas com pessoal chegaram aos atuais R$ 145,8 milhões, uma diferença de cerca de R$ 30 milhões. A comparação precisa considerar, entretanto, uma alteração na contabilização das despesas com terceirizados.

A Gazeta de Limeira procurou a Prefeitura de Cordeirópolis para confirmar os números, questionar o aumento das despesas e solicitar a projeção para os próximos exercícios. A administração enviou uma nota. Questionada sobre o percentual registrado no balanço, a Prefeitura respondeu: “Todos os dados constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Cordeirópolis. ”

Perguntada sobre a evolução das despesas com pessoal, a administração informou que, até 2024, as despesas com pessoal terceirizado não eram computadas, o que gerou um pedido de correção pelo Tribunal de Contas. Segundo a Prefeitura, isso foi corrigido pela atual gestão. Para 2027, a projeção do município é de uma despesa com pessoal na faixa de 44,68% da RCL.

Dívida chega a R$ 99 milhões

Outro dado que chama atenção no balanço é o valor da dívida consolidada do município, que, segundo a Prefeitura, atualmente é de R$ 99.042.574,64. A Gazeta questionou a administração sobre o estoque da dívida e o financiamento contratado neste ano. A Prefeitura respondeu que a dívida consolidada do município hoje é de R$ 99.042.574,64, entre precatórios e financiamentos. Desse valor, cerca de R$ 18 milhões são atribuídos à atual administração, referentes ao empréstimo. Do total informado, aproximadamente R$ 18 milhões correspondem ao empréstimo contratado pela atual administração, segundo a própria Prefeitura.

Os dados analisados pela reportagem também mostram que Cordeirópolis destinou 15,9% da Receita Corrente Líquida à saúde até agosto. O percentual está 0,9 ponto percentual acima do mínimo constitucional de 15%.

Ao mesmo tempo, a previsão de arrecadação para 2026 é de aproximadamente R$ 320 milhões, com receitas provenientes, entre outras fontes, do IPTU e de taxas municipais.

A combinação dos números, 51,65% da RCL com pessoal, R$ 145,8 milhões em despesas com a folha, R$ 99 milhões de dívida consolidada e 15,9% destinados à saúde, representa os principais dados do balanço orçamentário analisado pela reportagem. A Gazeta de Limeira segue acompanhando a evolução das despesas, da dívida e dos indicadores fiscais do município.


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