Especialista diz que nova Lei garante mais qualidade no atendimento

A profissão de acupunturista passa a ser oficialmente regulamentada no Brasil. A Lei nº 15.345, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana e assegura o exercício profissional da acupuntura em todo o país.

A legislação define a acupuntura como um conjunto de técnicas e terapias que estimula pontos específicos do corpo humano, principalmente por meio do uso de agulhas, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.

Com a nova lei, poderão exercer a profissão os profissionais com diploma de graduação de nível superior, expedido por instituição reconhecida. Também estão autorizados aqueles formados no exterior, desde que o diploma seja validado no Brasil, além de profissionais da área da saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido por seus conselhos federais, como médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, biomédicos e terapeutas ocupacionais.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) comemorou a sanção presidencial, classificando a regulamentação como uma conquista histórica. Segundo o conselho, a aprovação da lei é resultado da articulação da Comissão de Ações Políticas (CAP/COFFITO), além do envolvimento de associações e profissionais que há décadas defendem o reconhecimento da prática no sistema de saúde brasileiro.

Outro ponto destacado foi o veto presidencial ao parágrafo único do artigo 3º do texto original aprovado pelo Senado, que limitava o prazo para formação de novos especialistas. De acordo com o coordenador da CAP, Dr. Silano Barros, o veto foi fundamental para evitar prejuízos a profissionais que já possuíam ou estavam em processo de obtenção do título de especialista. “Sem o veto, o exercício profissional ficaria restrito de forma injusta”, afirmou.

A nova lei também autoriza a atuação de profissionais mesmo sem diploma formal, desde que comprovem exercício ininterrupto contínuo da atividade por pelo menos cinco anos até a data de publicação da norma.

Em entrevista à Gazeta de Limeira, a fisioterapeuta Fernanda Rodrigues Carvalho, formada pelo Centro Universitário de Itajubá e atuando há quase seis anos na profissão, destacou que a regulamentação representa um avanço significativo para a área. Segundo ela, o interesse pela acupuntura surgiu ainda na graduação, quando buscou a especialização no penúltimo ano do curso. “A acupuntura oferece inúmeros benefícios, como o alívio da dor, a melhora da função muscular, a redução do estresse e o equilíbrio do organismo como um todo. No entanto, é uma prática que exige conhecimento técnico, especialmente de anatomia e dos pontos energéticos do corpo”, explicou.

Para Fernanda, a nova lei traz segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes. “Antes, muitas pessoas aplicavam a técnica sem a formação adequada. Com a regulamentação, passa a existir um respaldo legal que valoriza quem estuda, se qualifica e atua de forma responsável. Isso garante mais qualidade no atendimento e fortalece a acupuntura como uma prática séria e integrada à saúde”, afirmou a profissional.

Com a regulamentação, a expectativa é ampliar a segurança jurídica, valorizar a formação qualificada e fortalecer a acupuntura como prática integrada ao cuidado em saúde no Brasil.