Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), divulgados nesta segunda-feira mostra que a cada 10 vítimas de violência sexual em Limeira, 7 são pessoas em estado de vulnerabilidade. O inciso primeiro do artigo 217 do Código Penal, caracteriza "vulnerável" como toda pessoa com menos de 14 anos de idade. Isso também vale para as pessoas com qualquer tipo de deficiência mental ou enfermidade, e que não conseguem oferecer resistência ao ato sexual. A pena é de reclusão de 10 a 20 anos.   

Os números divulgados pela pasta apontam que, de janeiro a novembro deste ano, das 43 vítimas limeirenses de violência sexual, 31 são vulneráveis. Na região de Piracicaba, onde Limeira está inserida, o número é ainda maior; de 664 vítimas, 519 estão nesta situação, o que significa um percentual ainda mais alto que Limeira: 78,1%. O Estado de São Paulo vem na mesma direção: 77% (8.981) dos 11.651 casos de violência sexual registrados no estado, no período analisado, são contra vulneráveis.

Os registros de estupros na cidade são poucos divulgados. Isso porque boa parte (se não a totalidade) dos casos de violência sexual são considerados como segredo de Justiça. Por mais que a Polícia Civil seja questionada, não é possível acompanhar as apurações dos casos por determinação legal. A alegação é tentar preservar a vítima da exposição que, de fato, se feita de forma errada, pode trazer ainda mais consequências.

Por outro lado, esse impedimento deixa as (potenciais) vítimas ainda mais expostas à violência, que em grande parte ocorre dentro do âmbito doméstico, ainda quando a vítima tem menos de 14 anos. Para a psicóloga clínica Solange Dantas, por mais que haja um acompanhamento profissional, a vítima dificilmente volta a ter uma vida normal, após a violência. "As sequelas são irreparáveis. O atendimento dado por um profissional pode minimizar o trauma, mas não cura totalmente", alegou a especialista.

A vítima com qualquer tipo de deficiência também traz sequelas, por mais que não entenda direito a violência a qual foi submetida. "A pessoa se fecha, se torna agressiva e antissocial e isso traz outras consequências. O problema é que pessoas nesta situação não conseguem, por vezes, se expressar e os familiares não conseguem entender o que houve", relatou ela.

ESTUPRO X SUICÍDIO

Para a profissional boa parte das pessoas que tendem ao suicídio pode ter histórico de algum tipo de violência sexual. "Dar fim à própria vida é uma saída que as pessoas enxergam para as marcas que elas carregam da violência sexual. Em alguns casos não houve tentativa, mas há a vontade", alegou ela. "As causas nos homens tentantes, normalmente, estão ligadas à traição e ao consumo de drogas. Já as mulheres, normalmente é o abuso sexual, em algum momento da vida. Se não quando criança, mas as vezes dentro de casa. Em alguns casos extremos, nos dois", relatou. Para ela, isso se agrava quando a mulher depende financeiramente do marido. "Às vezes, ela traz as marcas da infância e não consegue ter uma vida sexual dentro de casa, o que faz o marido perder a cabeça e forçar alguma coisa", finalizou a terapeuta.