A Justiça de Limeira condenou o aplicativo Uber a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais, para a limeirense, de 30 anos, que filmou a agressão cometida por um motorista que prestava serviço à plataforma. Na oportunidade, as imagens viralizaram nas redes sociais. A decisão do magistrado foi assinada na última terça-feira.

A Uber chegou a pedir a improcedência da ação, alegando que a empresa não pode ser responsável por atitudes de um motorista independente e que o motorista, de 34 anos, não estava conectado à plataforma no momento do incidente. A vítima chegou a pedir R$20 mil, mas o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal entendeu que a definição do valor deve ser feita de forma moderada, por isso, a fixação no valor de R$6 mil. A plataforma, que cancelou o cadastro do motorista, ainda pode recorrer da decisão.

O CASO

Após filmar a forma com que foi tratada, a mulher procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para comunicar o ocorrido. Para a Polícia Civil, a mulher, que estava acompanhada do filho, de 5 meses, dentro do automóvel, relatou que foi xingada e retirada à força do veículo do suspeito, após pedir para que ele andasse mais devagar. Ela se incomodou com a velocidade exercida pelo condutor. Ela gravou o vídeo, onde o motorista, aos berros, exige que ela desça do carro. O suspeito chegou a parar o veículo e abrir a porta de trás, sempre aos gritos, em tom ameaçador e ofendendo a moça.

As imagens não mostram nenhuma agressão física, mas, em suas redes sociais, ela postou uma foto de um braço, com marcas, alegando ter sido puxada com força para fora do automóvel. Dias depois, já em depoimento ao delegado do 1º Distrito Policial (DP), Francisco Lima, a mulher confirmou que foi agredida.

O motorista também foi ouvido durante o inquérito policial. Ele disse que não estava excedendo o limite da via, mas resolveu parar o carro, quando a mulher insistiu no argumento. Foi nesse momento que a mulher saca do celular e começa a gravá-lo. "Ele reconheceu que errou, que perdeu a cabeça, mas disse que foi agredido com um tapa no rosto, quando foi tentar tirá-la do carro. O condutor alegou que depois de alguns segundos, com ambos mais calmos, a mulher teria tirado a criança do carro e teria chutado a porta, quando ele foi embora. Durante a tarde do mesmo dia, depois de o vídeo ser postado nas redes sociais, ele procurou um pronto-socorro para a constatação das lesões. O documento assinado por um médico constata lesões de natureza leve. Ao delegado, o homem disse que pretendia processá-la. "Em função disso [dos vídeos], ele e familiares estariam sendo vítimas de ameaça, inclusive de morte", alegou Lima.