O episódio de violência escolar, ocorrido na última segunda-feira, que terminou com a morte de uma professora, de 71 anos, na capital paulista, movimentou o Poder Legislativo de Limeira. Dois documentos, um projeto de lei e um requerimento foram protocolados na Câmara Municipal de Limeira na quarta-feira.

A vereadora Lucineis Aparecida Bogo (PL) quer obrigar a instalação de detector de metais e de portas giratórias nas entradas das escolas públicas municipais. A ideia da legisladora é que toda e qualquer pessoa, sem exceções, terá a entrada condicionada à passagem pelos equipamentos. O projeto também prevê a inspeção visual dos pertences das pessoas, quando identificada alguma suspeita de irregularidade.

Se aprovado, o projeto deve ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 90 dias contados a partir da publicação. A justificativa da parlamentar é que a cidade não pode esperar que as fatalidades ocorram para tomar providências para preservar a integridade física da população. Ela cita o episódio ocorrido na Escola Estadual Leovegildo Chagas Santos, cujo alunos ficaram assustados com o boato de um massacre, no último dia 20. Agora, o projeto deve passar pelas comissões e, se for aprovado, subir ao plenário para votação dos vereadores. Esse trâmite não tem um prazo legal para ocorrer.

REQUERIMENTO
O segundo documento, que também deu entrada na sede do Poder Legislativo, foi um requerimento assinado pelos vereadores Francisco Maurino dos Santos (Ceará) e Nilton Santos, ambos do Republicanos. Os vereadores questionam o Poder Executivo sobre a possibilidade da realização de um estudo para a implantação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

O documento que também é assinado por outros sete vereadores também questiona qual a possibilidade e quais os custos para a implantação e se é possível colocar esse valor na previsão orçamentária do município. Para os vereadores, a instalação de detectores de metais poderá inibir a entrada de pessoas com materiais que possam ferir pessoas que estão nas escolas. Eles ressaltam a urgência da realização deste estudo e de sua implantação. No caso do requerimento, depois de lido no plenário, segue para a Prefeitura que tem 15 dias para responder. O prazo pode ser renovado por mais 15 dias a pedido do Poder Executivo.

Na Assembleia, proposta está parada desde novembro

Iniciativa semelhante à da vereadora Lu Bogo, que deu entrada nesta quarta-feira, tramita na Assembleia Legislativa para assegurar a instalação dos equipamentos em escolas estaduais. A proposta é do deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos. O PL 140/2022 deu entrada na Assembleia Legislativa em 25 de março do ano passado.

O parlamentar também quer que todas as pessoas que acessem o estabelecimento de ensino passem pelo equipamento. No ato da matrícula,  segundo a ideia, os pais assinariam um termo de autorização para que a autoridade responsável possa revistar os alunos e seus pertences, em caso de alerta da máquina.

A proposta do parlamentar tramitou pela Assembleia mas está, desde 11 de novembro do ano passado, na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Casa, após receber parecer favorável do também deputado Carlos Cezar (PL).