A licença-paternidade será ampliada gradualmente nos próximos anos e chegará a 20 dias em 2029. A mudança, que começa a valer em 2027, também prevê o salário-paternidade, garantindo renda ao trabalhador durante o período de afastamento após o nascimento do filho. Para especialistas, a medida representa um avanço na proteção social e reconhece a importância da presença do pai nos primeiros dias de vida da criança.

A legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o afastamento e amplia a proteção social aos trabalhadores no período de nascimento do filho. Em entrevista à Gazeta de Limeira, o advogado especialista em Direito do Trabalho Ruslan Stuchi avaliou que a medida representa um avanço ao reconhecer a importância da presença do pai nos primeiros momentos da vida da criança. “Essa nova lei concede mais direitos ao pai que teve a paternidade reconhecida e passou pelo nascimento do filho. A progressão será gradual, com início em 2027, avanço em 2028 e alcance dos 20 dias em 2029. A partir dessa data, todos os trabalhadores que tiverem a paternidade terão direito à licença ampliada”, explica.

Segundo Stuchi, as empresas deverão se adaptar à nova legislação e organizar suas equipes para garantir o cumprimento da norma. “A lei precisa ser cumprida. As empresas terão que analisar cada situação e criar uma logística para cobrir o período de afastamento do trabalhador”, afirma.

Para o advogado, a ampliação da licença-paternidade fortalece a participação dos pais na criação dos filhos e contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares. “Os primeiros dias de contato com a criança são importantes não apenas para a mãe, mas também para o pai. É um período que exige mais dedicação e fortalece o vínculo familiar”, destaca.