"Desobediência" maior foi para fechar terrenos

Proporcionalmente, infração teve mais autos aplicados em relação às notificações

Apesar de ter aplicado um pouco mais de notificações para a limpeza de terrenos em 2018, a Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Limeira registrou, proporcionalmente, menos autos de infração, aplicados quando os proprietários não procedem com a limpeza. Já o fechamento de terrenos, obrigatório quando o quarteirão tem construções em mais de 50%, reduziu na comparação com 2017, mas, proporcionalmente, a aplicação de autos foi maior.

Em 2018, das 2.394 notificações para limpeza de terrenos, foram aplicados 204 autos, o equivalente a 8,5%. No ano anterior, foram 2.262 para 224, respectivamente, com quase 10% de desobediência às notificações. Em relação ao fechamento de terrenos, foram 153 notificações no último ano, que demandaram 51 autos, 33%. Em 2017, apesar de mais numerosas, as 355 notificações renderam 47 autos, ou 13%.

O número de notificações para limpeza foi maior em março (628) e dezembro (408), quando foram feitas fiscalizações preventivas, como explica Antonio Carlos Donatti Junior, chefe do departamento. A ação foi nos bairros Palmeira Real e Jequitibás e, no fim do ano, no Cidade Universitária. São os locais com mais reclamações pelo 156, além da indicação de vereadores.

Ele também explica que mais fiscalizações preventivas são previstas para este ano, provavelmente em março e nos mesmos bairros. Com o tempo mais quente e chuvas, o mato cresce rápido. Muitos proprietários fazem a limpeza nesta época, mas "esquecem" de continuar a manutenção nos meses seguintes, o que leva às ações. O departamento também se prepara para a demanda de novos terrenos a serem entregues neste ano, como o Santa Clara e Colinas do Engenho. Ainda que muitos proprietários construam, há quem adquira para investimento e nem sempre mantém o lote limpo, como observa.

PROCESSO

Uma notificação que não é atendida pode demandar quatro idas de um fiscal até o local. O trabalho é dos seis fiscais do departamento, que checam pessoalmente todas as ocorrências. As fases são registradas em sistema e avisada aos proprietários via correspondência com aviso de recebimento (AR). Quando o responsável não é encontrado, a publicação é feita no Jornal Oficial, formalizando o aviso. Os prazos contam a partir da publicação ou do recebimento.

Os fiscais checam as denúncias e, quando procedentes, emitem a notificação, com prazo de 30 dias. Vencido o período, retorna ao local para conferir. Se o local foi limpo ou fechado, dá baixa no sistema. Caso contrário, emite a advertência com prazo de 15 dias, conferida novamente após o vencimento. Se o proprietário ainda não regularizar, é emitido o auto de infração com multa de 25 Ufesps, que equivalem a R$ 663,25.

Donatti salienta a importância de manter os terrenos limpos e fechados. Uma coisa auxilia a outra, já que o fechamento previne o descarte de lixo por terceiros. Já a sujeira é mais perigosa do que o mato para criadouros do mosquito da dengue, já que plásticos ou outros recipientes que possam acumular água servem para o mosquito se reproduzir.