Volume de entorpecentes tirado de circulação aumentou 61% no ano passado

GCMs tiraram 134,8 quilos de entorpecentes de circulação em 2018

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Limeira finalizou, nesta semana, as estatísticas de produção da Guarda Civil Municipal, referente a 2018. No ano passado, a apreensão de entorpecentes foi 61,5% maior do que em 2017. O distrito policial que mais recebeu ocorrências da corporação foi o 4º, no Parque Novo Mundo.

De acordo com o balanço, os GCMs tiraram de circulação no ano passado 134,8 quilos de entorpecentes. A maior parte foi maconha (85,8kg), seguida de cocaína (44,7kg) e crack (4,2kg). O volume total em 2017 foi de 83,5 quilos, ou seja, 51,3 quilos a menos.

Apesar do volume maior de drogas, o tráfico de entorpecentes não foi o tipo de ocorrência mais atendida pela GCM. No decorrer do ano passado, os casos que mais exigiram a presença de guardas foram os furtos (1.002 registros), seguidos de tráfico (365), localização de veículos (181), atos infracionais (172), roubos (162), lesões corporais (121), acidentes de trânsito com vítima (79), danos (75) e apreensão de objetos (55). O total de flagrantes (quando o suspeito é detido no ato da infração), incluindo adolescentes, aumentou. Passou de 277 em 2017 para 286 no ano passado.  

Quanto às apreensões de veículos pela Lei do Pancadão, que também permite aplicação de multa aos proprietários, foram 21 apreensões no ano passado contra 27 em 2017, ou seja, o volume caiu.

No balanço, também constam os crimes que ocorreram durante a Operação Natal Seguro, que, no ano passado, foi entre 15 e 27 de dezembro. Nesse período, foram registradas 38 ocorrências: 10 furtos a pedestres; 10 furtos contra estabelecimentos; 9 furtos de veículos; 4 roubos de comércios e 5 roubos de pedestres. Em 2017, foram 53 ocorrências.

Francisco Alves, o cabo Chiquinho, secretário de Segurança Pública, informou que o diferencial da Operação Natal Seguro mais recente foi o acréscimo de agentes nas ruas. “Levamos o pessoal da administração para nos auxiliar. Não apenas nas praças, mas também nos corredores comerciais. O Canil também auxiliou, além da parceria com os vigilantes noturnos e a integração com a Polícia Militar”, citou.

Quanto ao aumento da apreensão de entorpecentes, Chiquinho informou que diariamente há apreensões na cidade. “Houve redução geral nas ocorrências. Creio que houve uma migração para o tráfico de drogas. A Operação Saturação, feita no perímetro urbano e na zona rural, também contribuiu”, finalizou.

DELEGACIAS MAIS VISITADAS

As delegacias que mais recebem ocorrências dos guardas civis municipais também foram elencadas. No topo está o 4º DP , com 278 registros; seguido do 2º DP, no Morro Azul, com 221 ocorrências; o 1º DP (Centro), 186 casos, e o 3º DP (Boa Vista), com 176 registros.

Dentro da Operação Praça Segura, que é feita com o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), o número de pessoas abordadas nas praças caiu no ano passado: 1.005, dos quais 788 são homens e a maior parte (487) tem idade entre 40 e 59 anos. Em 2017, foram 1.089 abordagens.

Foto oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na tarde de ontem a sua foto oficial como presidente da República. A foto foi feita na última segunda-feira, no Palácio da Alvorada, e mostra o presidente da cintura para cima, com a faixa presidencial e tendo a bandeira do Brasil ao fundo.

Bolsonaro resgata um padrão tradicional de foto oficial, abandonado por Michel Temer. Temer escolheu uma pose mais informal: em pé em uma biblioteca e apoiando uma das mãos na mesa. Ele não usou a faixa presidencial em uma foto em plano mais aberto.

O presidente usou suas contas no Twitter e no Facebook para divulgar a foto, lembrando que ele é o 38º presidente da República. A foto oficial será fixada nas repartições públicas federais do país. Também será colocada na galeria de presidentes da República, no hall de entrada do Palácio do Planalto. 

Neste ano, devem ser feitas fiscalizações preventivas; entre os bairros com mais reclamções está o Cidade Universitária

Proporcionalmente, infração teve mais autos aplicados em relação às notificações

Apesar de ter aplicado um pouco mais de notificações para a limpeza de terrenos em 2018, a Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Limeira registrou, proporcionalmente, menos autos de infração, aplicados quando os proprietários não procedem com a limpeza. Já o fechamento de terrenos, obrigatório quando o quarteirão tem construções em mais de 50%, reduziu na comparação com 2017, mas, proporcionalmente, a aplicação de autos foi maior.

Em 2018, das 2.394 notificações para limpeza de terrenos, foram aplicados 204 autos, o equivalente a 8,5%. No ano anterior, foram 2.262 para 224, respectivamente, com quase 10% de desobediência às notificações. Em relação ao fechamento de terrenos, foram 153 notificações no último ano, que demandaram 51 autos, 33%. Em 2017, apesar de mais numerosas, as 355 notificações renderam 47 autos, ou 13%.

O número de notificações para limpeza foi maior em março (628) e dezembro (408), quando foram feitas fiscalizações preventivas, como explica Antonio Carlos Donatti Junior, chefe do departamento. A ação foi nos bairros Palmeira Real e Jequitibás e, no fim do ano, no Cidade Universitária. São os locais com mais reclamações pelo 156, além da indicação de vereadores.

Ele também explica que mais fiscalizações preventivas são previstas para este ano, provavelmente em março e nos mesmos bairros. Com o tempo mais quente e chuvas, o mato cresce rápido. Muitos proprietários fazem a limpeza nesta época, mas "esquecem" de continuar a manutenção nos meses seguintes, o que leva às ações. O departamento também se prepara para a demanda de novos terrenos a serem entregues neste ano, como o Santa Clara e Colinas do Engenho. Ainda que muitos proprietários construam, há quem adquira para investimento e nem sempre mantém o lote limpo, como observa.

PROCESSO

Uma notificação que não é atendida pode demandar quatro idas de um fiscal até o local. O trabalho é dos seis fiscais do departamento, que checam pessoalmente todas as ocorrências. As fases são registradas em sistema e avisada aos proprietários via correspondência com aviso de recebimento (AR). Quando o responsável não é encontrado, a publicação é feita no Jornal Oficial, formalizando o aviso. Os prazos contam a partir da publicação ou do recebimento.

Os fiscais checam as denúncias e, quando procedentes, emitem a notificação, com prazo de 30 dias. Vencido o período, retorna ao local para conferir. Se o local foi limpo ou fechado, dá baixa no sistema. Caso contrário, emite a advertência com prazo de 15 dias, conferida novamente após o vencimento. Se o proprietário ainda não regularizar, é emitido o auto de infração com multa de 25 Ufesps, que equivalem a R$ 663,25.

Donatti salienta a importância de manter os terrenos limpos e fechados. Uma coisa auxilia a outra, já que o fechamento previne o descarte de lixo por terceiros. Já a sujeira é mais perigosa do que o mato para criadouros do mosquito da dengue, já que plásticos ou outros recipientes que possam acumular água servem para o mosquito se reproduzir.

Paulo Hadich teve as contas relativas ao exercício de 2016 aprovadas por tribunal

Conselheira disse que a administração demonstrou ter dado atendimento regular aos principais vetores que orientam a análise das contas, durante o exercício de 2016

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aprovou as contas da Prefeitura de Limeira de 2016, último ano de gestão do então prefeito Paulo Hadich (PSB).

Os julgadores seguiram o voto da conselheira Cristiana de Castro Moraes: "A administração de Limeira demonstrou ter dado atendimento regular aos principais vetores que orientam a análise das contas, durante o exercício de 2016", afirmou. Descreveu que a aplicação de recursos no ensino geral atingiu 27,81% das receitas e transferências de impostos, cumprindo-se os termos do artigo 212 da Constituição. A fiscalização atestou que foram destinados 100% dos recursos do Fundeb à valorização do magistério e que a totalidade dos recursos recebidos foi aplicada dentro do próprio exercício.

Na saúde, foi superado o mínimo de aplicação de recursos na área, com investimentos de 20,70% da receita e transferências de impostos. A transferência financeira à Câmara Municipal observou a limitação prevista na legislação. A fiscalização também constatou que a Prefeitura adota o Regime Especial Mensal de Pagamento de Precatórios, certificando que foi depositada quantia suficiente para sua adimplência no exercício e o pagamento integral dos Requisitórios de Baixa Monta. 

Foi atestada a regularidade formal dos recolhimentos de encargos sociais devidos ao INSS, PASEP, FGTS e RPPS, inclusive no que tange às obrigações em regime de parcelamento. Subsídios dos agentes políticos foram processados em conformidade com os valores fixados na legislação local e a revisão se deu em percentual compatível com a inflação do período, na mesma data e mesmo índice aplicados aos demais servidores, não se anotando pagamentos maiores. 

O ano foi encerrado com um déficit da execução orçamentária, de R$ 38.238.643,05 (4,95%), o qual, entretanto, encontrou amparo em superávit financeiro vindo do ano anterior (R$ 39.741.662,65). De acordo com o TCE, o resultado financeiro foi influenciado por variações ativas e passivas, assim como pelo déficit da execução orçamentária, o que levou a um déficit financeiro da ordem de R$ 2.253.616,45. 

No entanto, o panorama não indicou situação de desequilíbrio, já que referido déficit representa pouco mais de um dia da receita corrente líquida municipal, "observando-se, ainda, que a Prefeitura ostentava suficiente liquidez frente aos compromissos de curto prazo [Índice de Liquidez Imediata de 1,15]". A dívida fundada, embora tenha crescido 28,07%, estava em patamar inferior ao definido. O TCE também fez um apontamento: embora inexista previsão normativa que fixe limites taxativos para as alterações orçamentárias, lembrou do pressuposto da gestão fiscal responsável a atuação planejada e transparente por parte dos que administram a coisa pública, e afirmou: "Modificações orçamentárias elevadas não apenas descaracterizam as prioridades definidas pelo poder público como destoam das boas práticas de planejamento orçamentário".

Por isso, recomendou à Prefeitura que observe as orientações traçadas em comunicados, devendo tais modificações margear a inflação projetada para o período. No que tange às restrições do último ano de mandato, o TCE observou que foi dado cumprimento à Lei de Responsabilidade e outras legislações. Mesmo assim, diversas outra recomendações e pedidos de atenção foram feitos pelo TCE à Prefeitura de Limeira, como quanto às despesas com cobertura de déficit atuarial, os quais não podem ser levados à conta do ensino desde 2018; boas práticas de planejamento orçamentário, corrigir as desconformidades destacadas na fiscalização operacional de ensino e equacionar o déficit de vagas em creches.

Também apontou para o aprimoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e finalização das providências necessárias à edição do Plano de Mobilidade Urbana, entre outros. A fiscalização deverá certificar-se quanto ao o cumprimento das recomendações e determinações em suas inspeções futuras. 

Pedágio arrecadou R$ 4,9 milhões, em 2018, ante os R$ 5,3 milhões em 2017

Desde de 2009, o município registra alta e 2018 foi o primeiro ano a ter baixa neste período

O pedágio municipal da rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, que liga Limeira a Cordeirópolis, arrecadou R$ 4.920.514,19, em 2018. No comparativo com a arrecadação de 2017 (R$ 5.302.213,78), houve queda de 7%. É a primeira vez em 10 anos que cai a arrecadação do pedágio. No últimos anos, o município registrava alta, mesmo que tímida, como foi em 2017 de 3%. 

A queda na receita do pedágio, conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Oliveira, é em razão das obras na via para substituição da passagem de águas fluviais, iniciadas no final de agosto. No local, foi feito um desvio por onde os motoristas deveriam seguir para acessar o pedágio. "Foram 90 dias de obras e, consequentemente, muitos optaram por outras vias, principalmente caminhões que usam bastante da Limeira-Cordeirópolis. Com a queda na movimentação, a receita caiu", afirma. 

Os dados da arrecadação estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Limeira e mostram a receita de cada mês. Agosto foi o que teve a maior arrecadação do ano, R$ 484,1 mil. O mês que teve a menor receita foi dezembro, R$ 359 mil. Na maioria dos meses, a arrecadação fica em torno de R$ 400 mil. 

Normalmente, a alta na receita do pedágio municipal se dá pelo reajuste da tarifa e fluxo de veículo. No ano passado, a tarifa subiu R$ 0,10 e passou para R$ 2,85, carros de passeio, e R$ 6,10, ônibus e caminhões, por eixo. 

Nos gastos do pedágio, estão incluídos pagamento de funcionários, realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, e manutenção, limpeza da via, entre outros, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 

O secretário informou que os dados de gastos do pedágio são compilados e serão divulgados hoje. 

Escolas da rede municipal recebem alunos em 4 de fevereiro para o ano letivo de 2019

No meio do ano, férias para os alunos vão de 8 a 26 de julho; recesso para professor é menor

A Secretaria Municipal da Educação publicou em dezembro o calendário para a rede municipal em 2019. A resolução determina datas para o início das aulas, férias, planejamento e outras atividades das escolas da rede.

Conforme o documento, este ano, o ano letivo começa em 4 de fevereiro para os estudantes do ensino infantil e fundamental. Diferente de anos anteriores, o retorno das creches também ocorre nessa data. A carga horária anual é de 1,2 mil horas/aula de 50 minutos para o ensino fundamental.

A educação infantil deve ter mil horas/aula de 50 minutos. E, ambos os casos, elas devem ser divididas em 200 dias letivos. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), são 652 horas/aula em 163 dias letivos. A finalização do ano letivo após o cumprimento das exigências está marcada para 19 de dezembro.

Assinado pelo secretário municipal da Educação, André Luis De Francesco, o texto cita que o calendário escolar deve ser analisado e complementado de acordo com as necessidades de cada uma das unidades da rede, com participação da equipe. Ele também deve ser submetido ao Conselho de Escola.

No início de fevereiro, antes do retorno das crianças, os dias são reservados para o planejamento das equipes das escolas. Nestes dias, são avaliados os indicadores e estabelecidas as metas do projeto pedagógico 2019/2022.

FÉRIAS

No meio do ano, as férias dos estudantes serão de 8 a 26 de julho. Para os docentes, o recesso começa no dia 15, porque, a partir do dia 8, as equipes também iniciam a fase de planejamento para o próximo semestre.

De 10 a 12 de julho, a pasta realiza o encontro municipal de educação continuada. A Secretaria também cita que serão realizadas avaliações da pasta em abril, novembro e dezembro.

Só no Edifício Prada, são 333 servidores de confiança

Dados são da própria Prefeitura de Limeira em resposta a requerimento do vereador Wagner Barbosa

A Prefeitura de Limeira tem 333 servidores comissionados, sendo 78 deles efetivos e dois celetistas. No Ceprosom, há outros 50 servidores em cargos de confiança e, no Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), outros seis. Deste total (389), apenas um tem doutorado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O levantamento sobre a escolaridade dos servidores comissionados de Limeira é da própria Prefeitura, em resposta a requerimento do vereador Wagner Barbosa (PSB). O documento é datado de dezembro e informa que a Constituição Federal não prevê como regra que cargos comissionados sejam preenchidos por pessoas com nível superior, ressalvados os casos previstos em lei ordinária, relativos a conselhos de classe, como médicos e advogados.

A informação pode tentar justificar outros dados sobre escolaridade de servidores de confiança, que são aqueles nomeados sem concurso público ou processo seletivo. Sem julgar competência, há também a informação de que, no quadro da Prefeitura, há cinco comissionados com ensino fundamental incompleto, sendo um deles com salário no valor de R$ 5.771,28.

Outros 17 tem ensino fundamental completo. Oito não concluíram o ensino médio. 

Com ensino médio completo, há 93. Outros 12 servidores não concluíram o ensino superior e 198 têm ensino superior completo. Destes, apenas cinco têm mestrado completo e outros 37 são pós-graduados. 

No Ceprosom, dos 50 comissionados, metade (25) tem ensino superior completo, sendo três com pós-graduação. A outra metade está dividida entre: superior incompleto (3); ensino médio completo (15); médio incompleto (1); ensino fundamental completo (2) e fundamental incompleto (1). No IPML, são seis servidores comissionados, sendo cinco com superior completo e um com ensino médio completo. 

O vereador Wagner Barbosa diz que o requerimento foi feito para verificar o quadro e poder contribuir para melhorar os serviços da prefeitura. Com base nestes dados apresentados, ele diz que é possível sugerir adequações, pois entende que a educação é o caminho da mudança. "Com um grau de instrução maior, a pessoa pode contribuir ainda mais com a administração pública em conhecimento, melhorando o atendimento e o serviço prestado aos cidadãos".

ESTÁ NA LEI

Em 2016, foi aprovada lei do então vereador Bruno Bortolan (PSB), que determina que o currículo do comissionado (puro, efetivo comissionado ou função gratificada) seja apresentado junto com a portaria de nomeação e que esteja disponível de forma fácil para consulta. O texto não obriga que o comissionado tenha formação, "mas a ferramenta permite ampliar a fiscalização sobre a competência técnica do agente público na administração pública, ou de vida, que faça jus ao cargo".

Moradores temem dimensão e riscos com chuva em abertura na rua Moacir de Campos

Foi um pouco antes do Natal a abertura de um buraco na rua Moacir de Campos, no Parque Egisto Ragazzo. No entanto, a manutenção iniciada pela concessionária de água e esgoto BRK não evoluiu, diferentemente dos transtornos.

Vizinhos começaram a se preocupar quando o buraco começou a ficar muito fundo após as chuvas, sendo possível enxergar abaixo do asfalto. A extensão também prejudica a entrada em garagens de residências. Passaram Natal e Ano-Novo, mas a abertura permaneceu do mesmo jeito. Moradores comentaram que não viram serviços em nenhum encanamento. O buraco foi aberto, sinalizado e "esquecido", de acordo com eles, que chegaram a reclamar na concessionária. Conforme os vizinhos, técnicos chegarama ir no local, mas sem providências para fechar o buraco.

Os moradores apontam outros afundamentos iminentes na rua. Um deles informou que manutenções já foram feitas, em problemas que voltam após algum tempo. Apesar da rua não ter tanto tráfego quanto vias vizinhas, a exemplo da Avenida Laranjeiras, é cobrada a solução do problema.

No início da tarde de ontem, a abertura estava sinalizada, com um afundamento, possivelmente devido à chuva da véspera. Questionada, a BRK Ambiental informou, no fim da tarde, que realizou no local uma sondagem para verificação da rede coletora de esgoto."O trabalho foi concluído na tarde de hoje [ontem], com a realização do reaterro, para posterior aplicação de camada asfáltica", respondeu.

Bolivianos que foram mortos em Itaquaquecetuba

Duas pessoas foram presas na noite de ontem suspeitas de terem participado da morte de uma família de bolivianos em Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.

Os suspeitos são dois homens, de 27 e 33 anos de idade, cujos nomes não foram revelados pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, a dupla foi detida em cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Um terceiro suspeito ainda está foragido.

O CASO

Os corpos de Jesus Reynaldo Condori Sanizo, de 39 anos, de sua esposa Irma Morante Sanizo, de 38 anos, e do filho do casal, Gian Abner Morante Condori, de 8 anos, foram encontrados pela Polícia Militar na noite de terça-feira (8) dentro de sacos plásticos. 

Segundo relato do dono do imóvel onde estavam os cadáveres, a casa foi alugada para o marido da irmã de uma das vítimas.