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Da maternidade à aposentadoria: como funcionam os benefícios do INSS para mães

O Dia das Mães também levanta dúvidas frequentes sobre direitos previdenciários e segurança financeira após a maternidade. Questões relacionadas ao salário-maternidade, desemprego e impactos na aposentadoria estão entre as principais preocupações de mulheres que enfrentam mudanças na rotina profissional após a chegada dos filhos.

Dados do IBGE mostram que mulheres ainda enfrentam maior informalidade e renda inferior à dos homens, o que pode dificultar contribuições regulares ao INSS e afetar o acesso a benefícios previdenciários.

Segundo a advogada Thaís Bertuol Xavier, muitas mulheres têm direito a benefícios, mas desconhecem as regras ou acreditam que não se enquadram nos critérios exigidos. Entre os principais direitos está o salário-maternidade, concedido em casos de nascimento, adoção, guarda judicial, natimorto ou aborto previsto em lei.

O benefício pode ser solicitado por trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, MEIs, seguradas facultativas e até desempregadas que ainda estejam no chamado período de graça. A duração, em geral, é de 120 dias.

Uma das mudanças recentes envolve a carência mínima para concessão do benefício. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de ser exigido um número mínimo de contribuições para acesso ao salário-maternidade, desde que a mulher mantenha a qualidade de segurada no INSS.

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, mediante apresentação de documentos como certidão de nascimento ou atestado médico.

Especialistas alertam ainda que pausas na carreira e períodos sem contribuição podem impactar diretamente a aposentadoria. Por isso, a orientação é manter regularidade nos recolhimentos e acompanhar o histórico previdenciário para evitar prejuízos futuros.


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