A rede de educação básica passa a contar com novas diretrizes para o ensino de arte no Brasil. A norma foi publicada ontem, no Diário Oficial da União e reconhece a arte como campo de conhecimento. A resolução reforça o papel da arte na formação integral dos estudantes e estabelece parâmetros nacionais para o ensino das quatro áreas artísticas.

Elaborado e aprovado em março pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estabelece quatro componentes curriculares, da educação infantil ao ensino médio: artes visuais, dança, música e teatro.

Segundo o Parecer da Câmara, a arte é essencial à formação humana por estimular a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas. O presidente do CNE, César Callegari, afirmou que a disciplina não deve se limitar a atividades comemorativas. “A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, afirmou.

As escolas deverão abordar conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e diferentes formas de produção de conhecimento. As diretrizes valorizam criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da contextualização histórica, social e cultural das obras. A proposta também relaciona o ensino de arte ao desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes. Cada rede deverá organizar uma carga horária equilibrada para os componentes, com a implementação de dois por ano, de forma a garantir continuidade ao aprendizado.

As escolas deverão avaliar suas condições físicas e pedagógicas, estabelecer metas para melhorar espaços e recursos, além de ampliar a integração com equipamentos culturais e artísticos e com a comunidade. A norma determina ainda que as diferentes formas de aprendizagem sejam respeitadas. Estados, municípios e o Distrito Federal, em colaboração com a União, deverão implementar as medidas até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).