Mais de mil famílias que adquiriram terrenos no loteamento Jardim Novos Bandeirantes, em Limeira, seguem na expectativa pela entrega da infraestrutura do empreendimento, segundo compradores, prevista inicialmente para janeiro de 2024. Passados quase dois anos do prazo informado, obras permanecem inacabadas e em vários trechos, paralisadas. Diante da demora, compradores organizam um movimento coletivo para buscar esclarecimentos e soluções. A Gazeta conversou com moradores e representantes legais, além de procurar a empresa responsável, Cemara Loteamentos.

Agnaldo Alves Barbosa, de 48 anos, adquiriu um dos lotes e relata frustração com a situação. “Acreditamos na proposta de um loteamento moderno, com infraestrutura completa, mas a realidade é outra. A obra está parada e a empresa não dá prazos claros.Muita gente está sendo prejudicada. Queremos convidar todos os compradores, inclusive a participar de nosso grupo de WhatsApp a se unir ao movimento, que é pacífico e legal. Precisamos dar visibilidade a esse problema que afeta dezenas de famílias. Sempre prezamos por um movimento totalmente pacífico, sem invasão, só queremos o cumprimento do contrato e o direito de usufruir do que já pagamos com tanto esforço”, relatou.

Uma outra compradora, que preferiu não se identificar, chamou atenção para o impacto social. “A maioria é de baixa renda. Alguns desistiram do contrato, mas ainda não foram reembolsados. Procuramos a Prefeitura, mas não vimos fiscalização efetiva até agora. ”

Na tentativa de chamar atenção das autoridades, um grupo de moradores foi à Câmara Municipal de Limeira cobrar esclarecimentos. Segundo relatos, vereadores prometeram questionar a Prefeitura sobre um possível decreto que teria prorrogado o cronograma da obra.

O advogado Guilherme Domingues, que representa um dos compradores, disse enfrentar dificuldades em acessar informações. “Fiz cinco solicitações formais à Prefeitura, sem resposta. Os moradores querem transparência e uma definição legal sobre o caso. ”

Segundo os compradores, mais de mil dos 1.135 lotes do empreendimento já foram vendidos. Um grupo com mais de 500 pessoas foi formado para acompanhar e cobrar os desdobramentos. “Queremos apenas que o contrato seja cumprido. O movimento é pacífico, e nosso objetivo é garantir o direito de usar o que já pagamos com esforço”, completou Agnaldo.

A Gazeta procurou a Cemara Loteamentos, que afirmou por meio de nota, que não há atraso nas obras, que os loteamentos estão em fase final. Segundo a nota, eventuais prorrogações de prazo ocorreram por questões técnicas e foram devidamente autorizadas pela Prefeitura, conforme previsto em contrato.

A Cemara cita ainda que a Lei Federal nº 6.766/79 permite prazo de até quatro anos para a conclusão das obras de infraestrutura, com possibilidade de prorrogação por igual período. “O Loteamento ‘Novos Bandeirantes’ encontra-se rigorosamente dentro dos prazos legais e contratuais”, diz o texto. A empresa também afirma que os termos contratuais, incluindo a possibilidade de prorrogação, foram aceitos pelos compradores no momento da aquisição, e reitera seu compromisso com a transparência e com o cumprimento das obrigações assumidas.

Legenda: Empresa afirma que está dentro do prazo, e compradores relatam dois anos de espera