Repasses de ICMS somam R$ 308,8 milhões em Limeira
Limeira acumula R$ 308,8 milhões em repasses do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2026. Até o momento, o
município recebeu R$ 12,2 milhões referentes a novembro. Nesta terça-feira
(10), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)
realiza o primeiro repasse do mês, com a distribuição de mais de R$ 990,3
milhões aos 645 municípios paulistas.
Em outubro, Limeira recebeu R$ 29,5 milhões. Em setembro,
o valor foi de R$ 34,1 milhões, enquanto agosto registrou R$ 30,1 milhões. Os
valores fazem parte dos repasses constitucionais realizados pelo Governo
Estadual, que destinam aos municípios 25% da arrecadação do ICMS, conforme o
Índice de Participação dos Municípios (IPM) de cada cidade.
Para novembro, a previsão da Sefaz-SP é realizar quatro
depósitos semanais, que devem totalizar R$ 4,2 bilhões para as cidades
paulistas. O primeiro repasse considera a arrecadação do período de 3 a 11 de
novembro, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Nos dez primeiros meses de 2026, o Governo Estadual
realizou 44 repasses aos municípios, totalizando R$ 41,7 bilhões em ICMS. Os
valores variam conforme o calendário de arrecadação e os prazos de recolhimento
do imposto.
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