Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste propõe a criação de um programa voltado ao combate à chamada cristofobia — termo usado para definir práticas de hostilização, desrespeito ou ridicularização da fé cristã. A proposta tem como objetivo incentivar o respeito às crenças religiosas e garantir a convivência pacífica entre diferentes tradições.

O texto trata como cristofobia atitudes que utilizem símbolos, imagens ou representações da fé cristã de forma ofensiva, pejorativa, sensualizada ou com intuito de escárnio, especialmente em eventos públicos ou privados abertos ao público. A iniciativa busca coibir situações que, segundo o projeto, ferem a dignidade religiosa de milhões de pessoas.

Entre os pontos previstos está a proibição do uso desrespeitoso de imagens de Jesus Cristo, da Virgem Maria, de santos e de ministros religiosos cristãos, como padres, pastores e freiras, quando associados a práticas depreciativas, ridicularizantes ou ofensivas. A proposta defende que símbolos religiosos possuem significado espiritual profundo e devem ser tratados com respeito.

O projeto também prevê penalidades administrativas em caso de descumprimento, como multa que pode chegar a até três salários mínimos, com agravamento em caso de reincidência. Além disso, infratores poderão ficar impedidos de contratar com o poder público municipal por até dois anos, sempre com garantia de ampla defesa e contraditório.

Além das punições, o programa propõe ações educativas, campanhas de conscientização, criação de canais oficiais de denúncia e incentivo ao diálogo inter-religioso, além da capacitação de agentes públicos para atuação preventiva.

A proposta é de autoria do vereador Carlos Fontes, que afirma que a iniciativa busca equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à fé cristã, sem caráter de censura, mas como forma de promover a convivência democrática entre diferentes crenças.