
Motocicleta barulhenta é apreendida na "Lei do Pancadão"
Uma motocicleta Honda Titan 150 foi apreendida na noite desta sexta-feira por violar os limites de barulho no escapamento estabelecidos pela Lei Ordinária nº 5.515/2015, a chamada "Lei do Pancadão". O veículo foi abordado por agentes da Guarda Civil Municipal que estavam munidos de um decibelímetro, em um tchay na Rua Presidente Getúlio Vargas, trecho do Parque Hipólito. O equipamento de aferição de som apontou 101.6dB, pois estava com o escapamento alterado do original. O veículo foi encaminhado ao pátio a serviço do Detran e só será liberado mediante pagamento de multas. A Lei do Pancadão, ou legislação sobre poluição sonora, visa combater a perturbação do sossego público causada por sons excessivos e ruídos. A legislação estabelece limites para a emissão de sons por veículos automotores e outros equipamentos, proibindo sons excessivos que perturbem o sossego público. A exemplo do registrado, a GCM realiza operações para fiscalizar e combater a Lei do Pancadão, apreendendo veículos e aplicando penalidades.
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