"Não há mais espaço para espectros antidemocráticos", diz juiz

Mesmo com rumores de que o processo eleitoral poderia não ocorrer, a democracia prevaleceu e a população foi às urnas em 2020

Além da saúde, a pandemia da covid-19 impactou ao longo de 2020 nas áreas econômicas, sociais, tecnológicas, humanitárias e eleitorais. Apesar dos rumores de que as eleições municipais não aconteceriam, o pleito foi realizado em todo território nacional, consolidando um dos principais momentos da democracia brasileira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data para novembro. A partir daí, houve planejamento para que os cidadãos pudessem votar com segurança, garantindo que os protocolos de saúde fossem seguidos. Uso de máscara, álcool em gel disponível nas seções e cada um levar sua caneta para evitar compartilhar. Mesmo assim, muitos cidadãos diziam que não iriam votar, por receio da covid-19 ou por não mais acreditar na política. Entretanto, o pleito ocorreu e a democracia prevaleceu. Os futuros prefeitos e vereadores dos municípios tomam posse no dia 1º de janeiro.
Para o juiz eleitoral, Mário Sérgio Menezes, "a escolha dos representantes pela soberania do voto se tornou imortal na sociedade brasileira. Não há mais espaço para espectros antidemocráticos".
Nesta entrevista do espaço Fato & Versão, o magistrado faz uma avaliação do processo eleitoral e os aprendizados.

A Justiça Eleitoral brasileira deu exemplo de superação e organização em um ano completamente atípico devido à pandemia da covid-19. Quais fatores foram decisivos para a concretização das eleições em todos os municípios brasileiros?
A Justiça Eleitoral foi firme em seu propósito de garantir a manutenção do calendário eleitoral, evitando um congestionamento no futuro. Isso só foi possível graças a responsabilidade e profissionalismo das autoridades e dos funcionários envolvidos no processo eleitoral, principalmente porque prevaleceu a autoridade soberana do TSE.

Com os esforços da Justiça Eleitoral, prevaleceu a democracia. Como o senhor vê esse resultado, uma vez que até mesmo a realização das eleições era incerta?
A escolha dos representantes pela soberania do voto se tornou imortal na sociedade brasileira. Não há mais espaço para espectros antidemocráticos. A meu ver não pairou incerteza alguma sobre a realização das eleições. Foram apenas miasmas provocados por uma parcela pouco significativa e sem capacidade de influenciar a condução do processo eleitoral.

Qual a importância do engajamento de todos os órgãos envolvidos no processo eleitoral? Quais são eles?
Sempre me vem à mente a figura do cidadão que, de alguma forma contribui para o êxito no dia do pleito. São os verdadeiros heróis invisíveis, mesários, auxiliares, colaboradores, servidores, etc. Sem dúvida, a maior parcela e fundamental para garantir as eleições depende da participação dessas pessoas.

Quais as principais lições obtidas por meio deste processo eleitoral?
Inegavelmente, a maior lição, a meu ver, e a mais importante, acredito, é a de que nosso sistema eleitoral é seguro, rápido e passou com louvor no teste de ciberseguranca. O TSE estava muito bem preparado para lidar com ataque ao seu sistema e deu uma resposta rápida à tentativa de abalar a credibilidade das urnas eletrônicas.

Entre as mudanças adotadas neste ano, quais devem permanecer mesmo depois do fim da pandemia? Por que?
A implantação do E-Título, que estará em perfeitas condições de funcionalidade nas próximas eleições. Uma comodidade a mais a disposição do eleitor com objetivo de permitir o acesso aos serviços eleitorais com rapidez.

O senhor acredita que o eleitor sai mais maduro desse processo?
O conhecimento também se constrói a partir da experiência. O eleitor que experimenta com mais frequência a soberania do voto aprimora o senso ético beneficiando a si mesmo. Assim, vai se tornando cada vez mais seletivo na escolha dos seus representantes.