Limeira recebe R$ 5,3 milhões de imposto sobre pedágio

Cinquenta e nove prefeituras da região de Campinas foram beneficiadas com mais de R$ 54 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), somente nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Limeira recebeu R$ 5.364.598,84, valor referente ao imposto de janeiro a abril, deste ano. O valor de repasse a Cordeirópolis foi de R$ 2.106.600,01 e de Engenheiro Coelho, R$ 365.365.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, como saúde, educação, segurança ou expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Campinas, com quase R$ 8 milhões, no primeiro quadrimestre. Em 2019, os repasses na região totalizaram R$ 185 milhões, 5,7% superior a 2018.