Artigos

Rafael Cervone, engenheiro e empresário, é presidente do CIESP

O Brasil teve participação pequena na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), mas o conflito provocou imensas dificuldades de importação, criando oportunidades para um crescimento expressivo. Como consequência, o número de indústrias em São Paulo aumentou de 314, em 1907, para 4.458, em 1920.

Foi naquele novo cenário geopolítico que nasceu, há 95 anos, em 28 de março de 1928, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), cuja atuação suscitou mudança fundamental no desenvolvimento do setor, que passou a defender seus interesses de maneira autônoma e estratégica.

No regime instaurado em 1930 por Getúlio Vargas, criaram-se os sindicatos patronais e laborais. Por isso, do CIESP surgiu a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Mas, desde então, o CIESP seguiu firme na defesa do setor. Hoje, com cerca de oito mil associados, tem 42 diretorias regionais, que promovem serviços como informação privilegiada, inteligência de mercado, assessoria jurídico-consultiva e técnica, econômica, comércio exterior, infraestrutura, tecnologia industrial, responsabilidade social, meio ambiente, crédito e apoio em pesquisas, feiras, simpósios, rodadas de negócios, cursos e convênios.

Levando em conta todo esse apoio, a proposição de políticas públicas e a defesa setorial, na análise da trajetória do CIESP, assim como da FIESP, é determinante enfatizar seu protagonismo no fomento da indústria. Com as transformações e avanços tecnológicos, o setor chegou a representar 25% do PIB brasileiro, mas sua participação decaiu nos últimos 40 anos, situando-se hoje em 11,3%. Porém, arca com o maior volume no bolo tributário total, em torno de 30%. Tal desproporção afetou muito a competitividade e a capacidade de investimento. Nossa atividade é submetida a elevados impostos, fluxos de juros altos e carência de crédito, câmbio volátil, insegurança jurídica e excessiva burocracia. Sem falar de problemas gerados pela informalidade interna e a concorrência desleal externa.

Considerando que o parque fabril gera empregos em grande escala, paga os melhores salários, é o que mais investe em tecnologia e inovação e agrega valor à pauta de exportações, é inevitável uma pergunta: será que se não tivesse sido exageradamente apenado em sua competitividade, o PIB nacional teria sido tão pífio como na década de 2011 a 2020, com expansão média anual de apenas 0,3%? Ouso dizer que, com uma indústria forte e revigorada, a economia de nosso país apresentaria performance muito superior.

Considerando que nosso crescimento segue baixo, cabe aprender com as lições da história. Como na Primeira Guerra, a pandemia, a invasão da Rússia à Ucrânia e as tensões entre China e EUA provocam dificuldade de importações, redução da oferta e aumento dos preços de insumos e certo recrudescimento do protecionismo. Novamente, a indústria tem plenas condições de responder aos desafios e oportunidades. Para isso, estamos fazendo nossa parte, com a disseminação dos preceitos da economia verde, substituição de fontes de energia, governança ambiental, social e corporativa (ESG), digitalização e apoio às empresas. Mas, não basta.

Por isso, estamos lutando perante as autoridades federais, estaduais, municipais e o Parlamento para que o País tenha uma política industrial que reduza impostos (reforma tributária já!), proporcione crédito com juros menores, desonere investimentos e exportações, garanta mais segurança jurídica, promova o aporte tecnológico e estimule as pequenas empresas. É um projeto de Estado e não de governos, com visão de longo prazo.

Como em 1928, quando nasceu, o CIESP acredita muito que seus associados e todos os empresários do setor serão protagonistas de um ciclo virtuoso de crescimento sustentado e desenvolvimento. Sim, nossa mobilização, há 95 anos, tem sido sempre em favor do Brasil.

Rafael Cervone, engenheiro e empresário, é presidente do CIESP

Houve a destruição de um relógio de parede de inestimável valor no Palacio do Planalto, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, que quando funcionava com seu vaivém pendular, permitia-nos situarmos no tempo e no lugar através da marcação das horas, bem seja de dia, bem seja de noite.
Essa força pendular é extraordinariamente significava na história da humanidade, já que tem criado poderosos impérios, e a mesma força que os criou os afunda, os deteriora. É a força pendular do tempo.
Uma canção que viraliza, um ídolo, um time campeão, um país com uma hegemonia mundial, tudo está submetido a esse vaivém. Não tem nada que, feito pelas mãos dos homens, o tempo não destrua.
Aquilo que está oculto, o tempo o mostra; aquilo que brilha com esplendor, o tempo o apaga. O tempo sempre vence. E é assim como se processa tudo na vida: ora na economia, ora na política social, ora em qualquer peça arqueológica ou de obra monumental.
Essa peça rara de relógio, como exemplar único no mundo, desenhada por André-Charles Boulle e fabricada pelo francês Balthazar Martinot, em seu tempo de glória funcionava sob o impulso pendular. Estando avariado, em seu profundo silêncio no Palácio do Planalto, o país viu seu triste destino. A força pendular do tempo que ele indicava o destruiu sem poder detê-la. Por que, em pleno século XXI, esse relógio do século XVII estava nesse lugar? Qual o significado?
Quando a força do pêndulo atinge seu máximo extremo direito ou esquerdo, começa a ceder, iniciando o retorno a seu lado oposto em que outrora esteve; a força que está vencendo se fortalece a cada segundo, a cada instante, à medida que o relógio marca as horas.... e não tem como detê-la.
Quanto mais resistência houver, a força vencedora se fortalece ainda mais, e a força que está cedendo seu espaço esgota todos os seus recursos conquistados tentando manter-se no poder.
A velocidade com que o pêndulo se direciona de um lado e para o outro depende exclusivamente da resistência que houver para freá-lo. O reconhecimento desse jogo mecânico faz com que o pêndulo flua normalmente, passando pelo equilíbrio central e direcionando-se ao outro extremo sem sobressaltos, quer dizer, sem adiantamento ou atraso das horas. Caso contrário, se acelerará com tal magnitude que passará por cima do “centrão” ficando este como simples expectador do desenrolar dos acontecimentos.
A resistência, ao esticar a corda em seu máximo extremo, põe em perigo todo o sistema, toda a mecânica do relógio democrático, que, como tal, dá a mesma hora para ambas forças; tanto da direita quanto da esquerda.
A corda tem que saber soltar para que possam fluir as horas do dia ao término do jogo democrático. Quanto mais se estica a corda, pior será, porque ela pode se arrebentar; ela é uma corda! E para que não aconteça essa ruptura democrática, depende unicamente da qualidade do material do qual foi feita, e esse material se encontra nas bases da Constituição Federal que rege uma nação.
Ao arrebentar-se a corda, o relógio para de dar as horas, perdemos o norte; o pêndulo para de funcionar, não saberemos se é de dia ou de noite e nos submeteremos aos caprichos de quem ficou com o relógio quebrado, que em forma ditatorial, nos diria se é de dia ou de noite, e não poderíamos contestar, porque simplesmente não veríamos que horas são na realidade.
Está mais que demonstrado que os extremos se tocam sutilmente; o gelo seco, por exemplo, que em nossas mãos representa a sensação do máximo frio, se as fecharmos, nos queimaria.
Toda força pendular quando se quer manter em seu máximo extremo, pretende intrinsicamente romper com o sistema do qual participou para chegar ao poder, através da radicalização de seu sistema, bem seja de extrema direita ou da extrema esquerda, e para que isso aconteça, o toque sutil do “gelo seco”, numa espécie de delírio coletivo, manipulados pela força emocional de achar que seu extremismo é a única força que deve existir, faz queimar o funcionamento do jogo da mecânica do relógio democrático.
Há um fato corriqueiro em todo evento esportivo em que o derrotado estende sua mão ao vencedor, em sinal de respeito e reconhecimento às regras às quais se submeteu para fazer a disputa reconhecendo sua derrota.
Reconhecer a derrota não significa ficar fora de um torneio, o jogo continua. E que o Brasil possa vencer seus grandes desafios de pobreza, de desigualdade, de educação, independente da força que esteja na sua vez, restaurando seu relógio de parede.

José C. Millano Romero

Professor de espanhol e escritor humanista

Existe uma cultura em datas especiais, como o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, de presentear os pequenos com animais de estimação. Mesmo com a forte conscientização em relação aos direitos deles, isso ainda acontece. É preciso fortalecer a ideia que cachorro não é presente, pois é um ser vivo que precisa de um lar responsável e tutores que realmente o desejam, no mínimo. Hábitos culturais são mudados com muito esforço e aos poucos. Por isso, temos que falar sobre essas mudanças e fazer diferente a partir desta data.

No Brasil, foi aprovado em 7 de agosto de 2019 um Projeto de Lei da Câmara que afirma que animal não deve ser considerado como uma coisa. Isso significa que aqueles que são de estimação não são posse, mas sim seres vivos que precisam de cuidado e proteção. Iniciativa como esta já vem sendo construída também em outros países, por isso os pets não podem ser associados a  presentes, muito diferente de uma boneca ou um carrinho, por exemplo. 

Mesmo quando uma criança quer um animal de estimação, é necessário explicar que ele é um ser vivo e que demanda atenção e cuidados especiais diariamente. Inclusive, este é um bom exercício para o pequeno, que desde novo aprende sobre  escolhas e consequências.

Cuidar de um ser vivo requer  responsabilidade diária, com atenção, custos com alimentação, banho e tosa e cuidados veterinários, além do laço afetivo que é criado com o animal. Eles merecem um lar e tutores que realmente os queiram. Por isso, se você pensou em presentear alguém, converse com essa pessoa antes, fale sobre o compromisso e, caso ela insista, convide-a para acompanhar uma feira de adoção. Com certeza este ato será lembrado com mais carinho e cumplicidade no futuro. 

Thiago Calixto

Sócio fundador e diretor de expansão da Doggi, fundada em 2021, Thiago Calixto é graduado em Administração pela Instituição Universitária Moura Lacerda. Com mais de 15 anos de experiência no mercado pet, foi um dos responsáveis por criar a primeira startup de banho e tosa do Brasil com agendamento por aplicativo.

Mesmo com a manutenção da Selic em 13,75% ao ano, conforme recente decisão do Copom, interrompendo a contundente escalada da taxa desde 2021, o Brasil, descontada a inflação, continua com o juro real mais alto do mundo, segundo apontam consultorias e especialistas do mercado. Os impactos negativos disso são grandes para as empresas, que precisam de crédito para investimento e capital de giro, e os consumidores, que reduzem as compras de bens. Cria-se, assim, um círculo vicioso inibidor da retomada do crescimento.

O efeito prático do dinheiro caro é demonstrado com clareza no levantamento Rumos da Indústria Paulista/FIESP. Dentre as 317 empresas do setor ouvidas, 66% informaram não ter procurado crédito em 2022 e 18% explicaram que o motivo é o juro muito elevado. Cerca de 70% das grandes indústrias e 50% das micro, pequenas e médias avaliaram a taxa praticada em 2022 como pior do que a de 2021. Na ponta do sistema financeiro, as respondentes reportam índices mensais variando entre 1% e 5%. É impraticável!

Não só na indústria, como em todos os setores, a captação de crédito no mercado bancário, um dos motores que movem a economia, está ficando muito complicada, pois o dinheiro tornou-se o insumo mais oneroso para as empresas, que precisam ponderar muito antes de buscar um empréstimo, para não comprometer sua saúde financeira. Por isso, penso que a estratégia de juros exagerados como remédio anti-inflacionário apresente relação custo-benefício ruim para o País, considerando que o IPCA seguiu alto nesse período de escalada da Selic, como consequência do aumento global de preços.

Assim, não bastou o Copom manter a taxa inalterada em sua última reunião. O patamar já está muito elevado. É necessária, com urgência, uma calibragem mais precisa dos juros, que não podem continuar inibindo a procura de crédito, os investimentos e o consumo. Cabe um equilíbrio entre a meta de controle da inflação e o estímulo ao nível de atividade. O principal desafio do Brasil neste momento é voltar a crescer de modo mais expressivo, gerar empregos em grande escala e estabelecer melhor ambiente de negócios.

O presidente da República a ser eleito em outubro próximo e empossado em janeiro de 2023 precisa comprometer-se seriamente com uma política econômica eficaz, com planejamento e menos dependente do manejo pontual de juros e câmbio. Precisamos de um sistema de impostos mais justo e racional, que estimule os setores produtivos, e de um Estado menos oneroso para a sociedade. Nesse sentido, será grande também a responsabilidade da nova legislatura do Congresso Nacional, com a realização das reformas tributária e administrativa.

Basta de improvisos. O Brasil necessita de um projeto de país moderno, vigoroso e assertivo para se desenvolver, promover ampla inclusão socioeconômica e consolidar seu protagonismo como uma das maiores economias mundiais. Com a mesmice do juro alto, continuaremos com a letargia do crescimento baixo. 

Rafael Cervone, engenheiro e empresário, é o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

Falta uma semana para a onça beber água. O momento mais aguardado dos últimos tempos é o dia 2 de outubro, dia em que os esforços dos protagonistas da política serão testados nas urnas. Teremos a eleição mais paradigmática da contemporaneidade, eis que o processo envolve dois figurantes que despertam sentimentos de animosidade, conflitos entre eleitores, desavenças como nunca se viu.

O teor de polêmica que Jair Bolsonaro e Luis Inácio puxam na arena social é um dos mais elevados de nossa história, o que se pode constatar nas taxas de rejeição que seus nomes provocam. O presidente é rejeitado por 52% do eleitorado, enquanto Lula apresenta 39% de rejeição, um índice até maior que o da intenção de voto em Bolsonaro, segundo última pesquisa do Datafolha. Esses números, vale registrar, não significam necessariamente uma opção por uma candidatura de terceira via, cujos nomes, principalmente Ciro Gomes e Simone Tebet, ainda não bateram nos dois dígitos. O que pode haver é o aumento das abstenções, votos nulos e brancos.

Dito isto, vamos às observações. Pelo pouco tempo que os candidatos dispõem, parcela do eleitorado deverá votar de acordo com os gestos dos três macaquinhos: “não falo, não vejo, não ouço”. Será um voto às cegas.

Quando um candidato registra um índice de rejeição maior que a taxa de intenção de voto, é bom começar a providenciar a ambulância para entrar na UTI eleitoral. Caso contrário, morrerá logo nas primeiras semanas do segundo turno, se houver.

A rejeição constitui uma predisposição negativa que o eleitor adquire e conserva em relação a determinados perfis. Para compreendê-la melhor, há de se verificar a intensidade da rejeição dentro da fisiologia de consciência do eleitorado.

O processo de conscientização leva em consideração um estado de vigília do córtex cerebral, comandado pelo centro regulador da base do cérebro e, ainda, a presença de um conjunto de lembranças (engramas) ligadas à sensibilidade e integradas à imagem do nosso corpo (imagem do EU), e lembranças perpetuamente evocadas por nossas sensações atuais. Ou seja, a equação aceitação/ rejeição se fundamenta na reação emotiva de interesse/desinteresse, simpatia/antipatia. Pavlov se referia a isso como reflexo de orientação. A rejeição tem uma intensidade que varia de candidato para candidato.

Sabemos que Bolsonaro, por sua índole militar e linguagem desabrida, criou grande distância de parte da sociedade, enquanto os abnegados fazem fila ao seu redor. Mesmo assim, consegue a adesão de 1/3 do eleitorado, firmando-se como liderança. Da mesma forma, Lula, ao longo da história do PT, também criou um universo paralelo, jogando contingentes eleitorais em outras searas. Nos últimos tempos, ensaiou aproximação ao centro ideológico, convidou o ex-tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa como vice e, assim, diminuiu a rejeição ao seu nome.

Em São Paulo, Paulo Maluf, que sempre teve altos índices de rejeição, passou a administrar o fenômeno depois de muito esforço. Tornou-se menos arrogante, o nariz levemente arrebitado desceu para uma posição de humildade e começou a conversar humildemente com todos, apesar de não ter conseguido alterar aquela antipática entonação de voz anasalada. Os erros e as rejeições dos adversários também contribuíram para atenuar a predisposição negativa contra ele. Purgou-se, também, pelos pecados mortais dos outros. Ruim por ruim, votarei nele, pensaram muitos dos seus eleitores.

A rejeição a determinados candidatos se soma à antipatia, ao familismo e ao grupismo. O eleitor quer se libertar das candidaturas impostas ou hereditárias. Mas não se pense que o caciquismo se restringe a grupos.

Certos perfis, mesmo não integrantes de famílias políticas, passam a imagem de antipatia, seja pela arrogância pessoal, seja pelo estilo de fazer política, ou pelo oportunismo que suas candidaturas sugerem. Em quase todas as regiões do País, há altos índices de rejeição, comprovando que os eleitores, cada vez mais racionais e críticos, estão querendo passar uma borracha nos domínios perpetuados.

Pesquisas qualitativas indicam as causas. Aparecerão questões de variados tipos: atitudes pessoais, jeito de encarar o eleitor, oportunismo, mandonismo familiar, valores como orgulho, vaidade, arrogância, desleixo nas conversas, cooptação pelo poder econômico, história política negativa, envolvimento em escândalos, ausência de boas propostas, descompromisso com as demandas da sociedade.

O candidato há de montar no cavalo de sua própria identidade, melhorando as habilidades e procurando atenuar os pontos negativos. É erro querer mudar de imagem por completo, passar uma borracha no passado e cosmetizar em demasia o presente. Mas é também grave erro persistir nos velhos hábitos. Mudar na medida do equilíbrio. Mudar sem riscos. Todo cuidado com mudanças constantes e bruscas, de acordo com a sabedoria da velha lição: não ganha força a planta frequentemente transplantada.

Gaudêncio Torquato é jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político 

No Bicentenário da Independência, cabe profunda reflexão sobre os erros que impediram a construção de um Brasil mais próspero e socialmente equilibrado. As causas são múltiplas, abrangendo a intermitência de regimes de exceção e democracia, a negligência com a educação e ciência, políticas econômicas equivocadas e um Estado superdimensionado, que gasta muito e investe mal.

Entretanto, há um fator com grande peso em nossa incapacidade de conquistar o desenvolvimento: subvertemos a lógica do fomento da indústria, que moveu a prosperidade dos países ricos.

Regredimos nos últimos 40 anos. O setor, que chegou a representar quase um quarto do PIB nacional, participa hoje com 11,3%, embora sua carga tributária seja um terço do total arrecadado. Nossa economia tem crescimento pífio, estamos com cerca de 11 milhões de desempregados, dívida pública elevadíssima, inflação em alta e baixos índices de investimento.

Temos sorte, pois possuímos um dos maiores territórios do mundo, recursos naturais abundantes, terras agricultáveis imensas, a maior reserva hídrica, biodiversidade, petróleo e gás natural, sol o ano inteiro, bons regimes pluviais e climáticos e uma grande população, resiliente e disposta a enfrentar desafios. A fortuna, porém, não baterá sempre na porta deste País.

O que está faltando? Além dos diagnósticos consensuais sobre a premência das reformas estruturantes, como a administrativa e tributária, insegurança jurídica e todos os conhecidos fatores que compõem o “Custo Brasil”, precisamos de uma política industrial de longo prazo, subsidiada pelo fomento da pesquisa e da ciência e que proporcione linhas especiais de crédito, incentivos à produção e regime tributário indutor de investimentos. Um projeto de país, não de governo. Cabe reduzir barreiras burocráticas e estimular segmentos nos quais temos vantagens competitivas. O avanço do parque fabril deve ser focado na Manufatura Avançada, tecnologia de ponta e ESG (Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa).

O setor já tem feito imenso esforço no sentido de promover todos esses avanços, mas vem enfrentando barreiras muito pesadas nas últimas quatro décadas. O Brasil soberano voltou a estabelecer sérios obstáculos à indústria, como ocorria, guardadas as devidas proporções, à época colonial, quando a Coroa de Portugal proibiu a atividade de 1530 a 1808, impondo-nos o extrativismo agrícola, florestal e mineral. Não podemos ser os novos colonizadores de nosso próprio destino! Muito mais do que a sorte do que temos em nossa natureza e do povo que somos, precisamos conquistar a independência em sua plenitude. Isso significa melhor educação, cultura e saúde, moradias dignas, saneamento básico, renda elevada e mais bem distribuída, bem-estar social e autonomia científico-tecnológica. Afinal, são esses os indicadores efetivos de um povo verdadeiramente livre.

Rafael Cervone

Engenheiro e empresário, é presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

Entre 2018 e 2022, as contas do Supremo Tribunal Federal (STF) foram apuradas apenas uma vez, em 2019. Na época, diversas irregularidades foram apuradas e constatadas pela própria Auditoria Interna do STF. Falhas nos controles internos de compras e contratações por dispensa de licitação, vícios na concessão de diárias e passagens foram algumas das divergências encontradas. 

De acordo com reportagem do jornal Gazeta do Povo, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pela aprovação das contas, não tomou nenhuma ação efetiva relacionada às irregularidades.

Tem mais: a Auditoria interna do Supremo também avaliou os serviços de ouvidoria e de atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) e constatou “riscos à imagem do STF perante a sociedade”, por não apresentar o serviço de acordo com as normas e boas práticas de ouvidorias públicas. A Auditoria também analisou os controles internos relacionados aos gastos com diárias e passagens e recomendou diversas medidas para aumentar a transparência – apenas 79% das ações propostas foram implementadas. 

Agora não é mais possível acompanhar os gastos com viagens e destinos dos ministros do STF. O Tribunal alega questões de segurança. Porém, os gastos dos outros poderes, como Legislativo e Judiciário, continuam sendo divulgados. 

A criatividade do Supremo Tribunal Federal para fugir das prestações de contas é admirável. Parece até que tem algo a esconder. É absurda a falta de transparência em relação aos gastos dos 11 ministros e suas equipes. Nunca é demais ressaltar que esses recursos são do povo e devem ser usados para o seu benefício – não para bancar viagens cujo destinos e valores permanecem um mistério. Algo precisa ser feito com urgência. 

Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Sandman estreou na plataforma de streaming Netflix no início de agosto e logo de cara se tornou a série mais vista da plataforma no Brasil, segundo ranking do site FlixPatrol. A produção fictícia se baseia na HQ de mesmo nome escrita por Neil Gaiman. Na trama, o objeto chamado "rubi" tem o poder de alterar a realidade e é utilizado no quinto episódio pelo vilão John para compelir as pessoas a falarem apenas a verdade.

Esta passagem lembra muito o princípio de transparência radical defendido e adotado por Ray Dalio, fundador da Bridgewater, uma das maiores gestoras de fundos de investimento do mundo. Dalio defende que o time inteiro de uma empresa, independentemente do cargo, tempo de casa ou idade, deve se manifestar livremente, desde que seja em prol da melhoria da empresa. E, com isso, ser o mais transparente possível.

A relação acontece porque no episódio da série, o personagem John está cansado das mentiras e omissões das pessoas e passa a usar o artefato "rubi" para que só sejam ditos os reais desejos, mesmo que isso soe rude ou irreal. Apesar de ter funcionado muito bem na Bridgewater (na vida real) e algumas outras companhias, não deu certo na série. As pessoas acabam passando do ponto e machucando umas às outras.

Claudia Elisa Soares, especialista em ESG e conselheira em mais 5 empresas, acredita que a "transparência radical" não seja passível de adoção global nas empresas, "principalmente em uma cultura corporativa acostumada a 'dourar a pílula', como a latino-americana", explica..

Apesar disso, a especialista acredita que os pontos-chave da teoria devem ser adotados em conselhos, já que a transparência é um dos quatro princípios da governança corporativa, junto com equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

"Acredito que a transparência máxima, quando inserida de forma respeitosa no diálogo, tem o poder de qualificar exponencialmente a tomada de decisões. Nas reuniões de conselhos, tratamos de pautas com forte viés estratégico e o que for alinhado dentro da sala certamente impactará no futuro da companhia. Por isso, cada item deve ser analisado com muito critério, responsabilidade e rigor. A fim de chegar à melhor decisão, todos devem colocar seus pontos de vista sobre a mesa, de forma clara, direta e sem receios de ferir suscetibilidades”, afirma.

Ainda de acordo com Claudia Elisa, no processo de colocar todos os “pingos nos is”, a transparência torna-se fundamental, servindo como uma das balizadoras da decisão final, que deve ser aquela que trará mais benefícios para a companhia.

"Por isso, o conselheiro nunca deve tomar algo como pessoal, principalmente quando uma defesa de tese sua for contrariada. O papel do board é escolher o melhor para o coletivo, e não para o indivíduo. Particularmente, aprecio muito dinâmicas neste estilo, com a troca madura e franca de ideias em alto nível, pois acaba sendo não apenas um método de trabalho, mas também um exercício de cidadania, democracia e respeito", finaliza.

Claudia Elisa Soares

É especialista em ESG e transformação de negócios e líderes e conselheira em companhias abertas e familiares — Camil, Tupy, Even, Grupo Cassol, Bernoulli Educação e Gouvêa Ecosystem

Celebrar a Semana da Advocacia¹ é celebrar, de certa maneira, a própria democracia.

Não é exagero dizer que a profissão tem uma relação quase simbiótica com o Estado Democrático de Direito. Afinal, regimes ditatoriais e totalitários também são capazes de policiar, investigar, julgar e punir seus cidadãos, mas somente a democracia consagra os direitos ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

A livre atuação da advocacia está, portanto, no próprio cerne daquilo que diferencia o funcionamento da Justiça como espaço de garantia da continuidade democrática. Onde advogados não podem exercer plenamente suas funções, não há democracia. E onde viceja o autoritarismo, o livre exercício da nossa profissão se torna alvo preferencial de restrições e assédio, por vezes declarados e, mais comum, velados – disfarçados sob discursos de "interesse público" ou necessidades de efetivas burocracias judiciárias.

A história recente brasileira ilustra bem o ponto.

A ditadura militar (1964-1985) perseguiu profissionais da advocacia e juristas, violou seus sigilos telefônicos, interceptou suas correspondências, prendeu-os.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desempenhou papel fundamental na luta pela redemocratização do país. Esse posicionamento firme cobrou um preço. A instituição foi vítima de ataques, incluindo um atentado à bomba na sede do Conselho Federal da OAB que vitimou a secretária Lyda Monteiro da Silva, em 1980.

A duras penas, conquistamos a Constituição de 1988, dando início ao maior e mais estável ciclo democrático de nossa história. Há mais de três décadas, as brasileiras e os brasileiros podem se expressar livremente e debater suas visões de mundo, organizar-se politicamente e participar de eleições limpas, com transições pacíficas entre os governos.

Essa estabilidade institucional foi de suma importância para que o país crescesse e melhorasse uma série de indicadores. Ainda enfrentamos mazelas sociais gravíssimas, além de figurarmos entre as nações mais desiguais do mundo, mas não há dúvida de que o país que somos hoje é muito diferente – mais desenvolvido e mais relevante no cenário global – do que aquele que promulgou a Constituição Cidadã em 1988.

Essas conquistas estão sob ameaça, pelo menos, sob severa contestação. O Brasil vive uma situação de esgarçamento de suas instituições e de estreitamento do espaço do debate público, representado, por exemplo, nos ataques infundados ao sistema eleitoral.

A confiabilidade das urnas eletrônicas vem sendo questionada de maneira leviana, apesar de todos os esforços da Justiça Eleitoral em reiterar a segurança do sistema, testado à exaustão por especialistas e legitimado por representantes de todos os partidos políticos, ao longo de dezenas de pleitos.

Após mais de três décadas de estabilidade, o país se aproxima de uma eleição majoritária sob o manto da incerteza. O que está em jogo é a continuidade da nossa democracia, no que se inclui o dever de aperfeiçoá-la e adaptá-la às demandas da sociedade contemporânea. Porém, sem retrocessos.

Nesse contexto, celebrar a Semana da Advocacia em 2022² implica reiterar o compromisso da Ordem dos Advogados com a defesa do regime democrático instituído pela Carta de 1988.

O direito ao voto, o respeito ao processo eleitoral, a sucessão natural de governantes, o pluralismo político, liberdade de expressão e de imprensa, as garantias individuais inscritas na Constituição: todos esses são valores inegociáveis.

O lançamento da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito" foi um ato suprapartidário e espontâneo, assinado por centenas de milhares de pessoas, sendo síntese desse compromisso público.

É simbólico que esse manifesto tenha nascido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a mais antiga do país. O que se vê, mais uma vez, é o senso de responsabilidade do campo jurídico com a defesa da Constituição, conquista maior do povo brasileiro em sua história recente.

Neste semana, em homenagem a advocacia que trabalha pela construção do regime democrático no Brasil, desde o dia a dia nos pequenos fóruns, pequenas comarcas, delegacias de polícia, repartições públicas e tribunais, passando por Parlamentos, instituições e por toda arena pública em que a democracia com direitos é sucessivamente garantida, a Secional paulista da OAB reafirma que não irá aceitar retrocessos.

Patricia Vanzolini é presidente da OAB SP e Leonardo Sica é vice-presidente da Secional.

A violência contra a mulher é um tema que merece atenção especial. Embora, lamentavelmente, ainda haja no Brasil números negativos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (n º 11.340 de 06 de agosto de 2006) trouxe, indiscutivelmente, grandes avanços, como a concessão de medidas protetivas, a prisão do agressor em caso de descumprimento de tais medidas, a manutenção do vínculo trabalhista da mulher vítima de violência doméstica por até seis meses, quando necessário o seu afastamento. 

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das cinco melhores leis do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha transformou o tratamento jurídico: antes os casos de violência doméstica contra a mulher eram considerados pelo direito penal como irrelevantes, pois se enquadravam como crimes de menor potencial de risco. A Lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher sob a forma de políticas públicas e atuação específica do Judiciário, com a intenção de proteger e assistir às vítimas. E, não menos importante, a norma trouxe também motivação para que as mulheres começassem a denunciar os companheiros agressores em razão da punição que passou a ser aplicada. O processo criminal deixou de necessitar de autorização da vítima para ser pelo Ministério Público e Poder Judiciário iniciado. 

O Governo de São Paulo, bem comandado pelo governador Rodrigo Garcia, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, prioriza e enfrenta como prioridade a questão da violência contra a mulher. Em março de 2022, a assinatura do decreto nº 66.546/2022, que regulamentou a lei estadual nº 17.431/2021, deu às mulheres um importante instrumento de denúncia com apuração e punição administrativa em caso de discriminação sofrida. Hoje qualquer pessoa física, empresas ou instituição que praticar discriminação à mulher será punido com pena de multa. 

Outras frentes de atuação da Secretaria da Justiça e Cidadania são o auxílio do acolhimento de vítimas de violência doméstica e a orientação para estimular denúncias contra agressores por meio do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e do Centro de Auxílio à Mulher (CAM), além da Cartilha de combate à violência doméstica que traz os canais de denúncia. 

Aumentamos de 5 para 13 o número de unidades do CRAVI na capital, Grande São Paulo, litoral e interior, nos últimos dois anos. Lá todas as vítimas de acidentes e seus familiares, incluindo os casos de violência doméstica, são acolhidas por psicólogos e advogados. Nas quatro unidades do CAM, na capital, são disponibilizados, diariamente, serviços de acolhimento e encaminhamento de mulheres para a rede de proteção, inclusive por WhatsApp. Em parceria com os Centros de Integração a Cidadania (CICs), o atendimento à mulher envolve diversas instituições do Estado e da sociedade civil com o objetivo de promover o fortalecimento da mulher, o resgate de sua autoestima, sua cidadania, a prevenção e o fim da violência doméstica. 

Em São Paulo, apesar dos avanços, sabemos que há muito o que fazer e seguiremos, de forma intransigente, implementando ações educativas e programas contra qualquer tipo de discriminação ou violência contra a mulher. 

Fernando José da Costa 

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo 

No dia 28 de junho, o mundo celebra o dia do ORGULHO LGBTQIA+, a data ressalta a importância da promoção de uma visibilidade positiva de pessoas, dentre outras, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A palavra orgulho é utilizada como sendo ela, literalmente, o contrário de vergonha, até mesmo porque há pessoas em que em suas formas de amar, de viver e de ser feliz lhes são impostas a vergonha e com isso resgatamos nossas consciências no sentido de marcar a passagem dessa vergonha para o orgulho. A conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia também é objetivo da data, uma luta pelo direito de viver e de amar.

O dia 28 de junho de 1969 marcou a revolta da comunidade LGBTQIA+ contra uma série de invasões e ataques aos bares e redutos LGBTQIA+ pela polícia de Nova York. A partir deste acontecimento foram organizados uma série de manifestações e protestos em favor dos direitos de homossexuais em várias cidades norte-americanas, dentre elas, no ano seguinte, aquela que seria considerada a primeira parada do orgulho gay. A “Revolta de Stonewall Inn”, em 69, é considerada como o “marco zero” do movimento por igualdade de homossexuais no século XX. Atualmente, é través das organizações da sociedade civil, como o GGB – Grupo Gay da Bahia e Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, instituição na qual ocupei o cargo de Secretária Sudeste, que é realizado mapeamento de dados sobre violência e violação de direitos da população LGBTQIA+ no Brasil e esses dados apontam para a necessidade de se pensar políticas e estratégias no combate à discriminação e preconceitos.

O contexto político e social em que o Brasil vivencia não é nada animador no que diz respeito ao combate às violências LGBTfóbicas, vide o atual “apagão das políticas LGBTs”, implementadas pela atual gestão do governo federal, como aponta os movimentos sociais. Tal situação nos deixa claro que a luta pelas vidas da população LGBQIA+ passa, necessariamente, pelo Fora Bolsonaro.

As instituições políticas precisam, urgentemente, enfrentar os dilemas de pessoas que, muitas vezes, não têm o direito de dar prosseguimento às próprias vidas, seja pelos assassinatos, seja por estarem cansadas de estarem sempre desviando da faca, da pistola, da pedrada, do cuspe, do escarro, do xingamento, do sorriso de canto de boca, do deboche e de tantas outras violências engendradas através do preconceito e desinformação.

Que nesta data possamos intensificar a luta contra o desamor, contra a injustiça e contra qualquer tipo de violência. Que o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual de cada um seja símbolo de luta no país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Isabelly Carvalho

Vereadora – Limeira/SP

É possível que num futuro, não muito distante, cerca de 30 anos ou mais, o acesso a energia solar seja tão comum quanto é hoje ao wi-fi. Em quase todos os pontos desse Brasil gigante haverá painéis solares e energia em abundância sendo gerada por uma fonte renovável. Em março, a fonte chegou a 14 gigawatts de potência operacional, ultrapassando a usina de Itaipu, a maior hidrelétrica do país.

Desde 2012, a energia solar garantiu ao Brasil quase R$ 75 bilhões em investimentos e gerou cerca de 420 mil empregos. O setor não para de crescer e isso é ótimo, pois, precisamos ter cada vez mais usinas fotovoltaicas e eólicas, que não poluem o meio ambiente e são recursos infinitos.

Na onda de boas notícias, o Brasil  aumentou a produção de energia limpa e reduziu a de usinas consideradas mais poluentes, nos primeiros quatro meses de 2022. O levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica mostra que a geração de energia limpa cresceu 6% no primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2021.

No Sistema Interligado Nacional, a participação da energia hidráulica, que são das hidrelétricas, passou de 73% no ano passado para 77% este ano. A eólica, dos ventos, de 9% chegou a 10%. E a solar, dobrou: de 1% para 2%. No mesmo período, a energia térmica teve uma redução de 17% para 11%. Sendo que é mais vantajoso investir em energia solar e eólica. Dependendo do volume de chuva, vira e mexe temos crises hídricas, o que prejudica a geração de energia.

O Brasil está em vantagem com relação a outros países ao ter abundância de água, sol e vento e, mesmo assim, infelizmente, não somos o país com mais produção desses tipos de energias. A China está em primeiro lugar. Os Estados Unidos em segundo lugar e o Brasil em terceiro no ranking. O país possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, devido a grande quantidade de hidrelétricas. No entanto, volto a enfatizar que ficamos a mercê do tempo.

Para mudar esse quadro, o Brasil precisa enfrentar o desafio de modernizar o nosso parque térmico com usinas mais acessíveis. Atualmente, as empresas ainda são as que mais investem em fontes de energia renováveis. Mas, com valores mais baixos, as residências poderiam estar adotando também as usinas fotovoltaicas.

A grande vantagem para o consumidor final é a economia de até 90% na fatura de energia. Além do investimento ser recuperado em média em 3 anos, o valor produzido em excedente pode ser usado em ate 5 anos e estaríamos consumindo de forma mais consciente, sem prejudicar o meio ambiente. Só há vantagens ao investir em energias renováveis e eu acredito que estamos totalmente aptos para atingir a liderança.

Renato Pisani, diretor da SOS Solar, de Limeira

Quatrocentas vidas salvas. Graças a uma efetiva ação de política pública do Governo de São Paulo, via Programa Respeito à Vida, pais e mães de Antônios, Marias, Josés, Isabéis, Joaquins, Joanas, Franciscos, entre outras potenciais vítimas, não choraram a perda dos seus filhos no trânsito.

A boa nova é resultado da redução do número de mortes no trânsito da ordem de 7,5% nos últimos três anos. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, a queda foi de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021, correspondendo a uma redução de 8% de acidentes no período.

Para avançar ainda mais nesta frente de reduzir óbitos no trânsito - talvez a missão mais nobre do Detran.SP -, serão destinados R$ 500 milhões do programa Respeito à Vida em todo o estado em 2022. É o maior investimento da história. Os montantes serão distribuídos conforme a população e as ocorrências no trânsito registradas nos 645 municípios.

Desde 2015, o Programa Respeito à Vida disponibilizou R$ 190 milhões para intervenções urbanas, com 4,2 mil obras viárias concluídas em 304 municípios da ação e 10 mil em andamento. Em sete anos, são quase R$ 700 milhões alocados para a redução de óbitos.

O resultado do investimento está em linha ao que recomenda a ONU. Em 10 anos, o Estado de São Paulo registrou uma queda de 32% nos óbitos em acidentes de trânsito, mesmo com o crescimento de 50% de sua frota de veículos. Desse número, 55% referem-se às ocorrências nos municípios e 45% nas rodovias. Já a queda nas fatalidades a nível nacional foi de 22%.

Em São Paulo respeitar a vida é investir em obras. Tanto assim que o governador Rodrigo Garcia determinou o investimento também, via DER, de mais de R$ 8 bilhões em melhorias de 8 mil quilômetros em 791 rodovias em todo o Estado. Com estrada asfaltada e novas estradas vicinais, é mais segurança na mobilidade urbana, menos acidentes e menos óbitos.

De acordo com o mapeamento de ocorrências de trânsito no local, a nova etapa do programa realizará melhorias viárias como recapeamento asfáltico, sinalização, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias e instalação de conjuntos semafóricos.

Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas para a formação de motoristas cidadãos e intervenções de segurança viária.

Em um cenário em que o trânsito ainda não prima pela civilidade nas vias públicas, salvar vidas passou a ser uma questão de Estado. Com o olhar, acima de tudo, na integridade física dos munícipes e não no balancete do Governo. Até porque em gestão pública a prioridade número um é investir no bem comum. Nada é mais importante.

Neto Mascellani

Diretor-presidente do Detran.SP e presidente da Associação Nacional dos Detrans

Edinho Guedes é advogado, professor federal de gestão e direito, pós graduado pela PUC, Escola de Governo da USP, mestre em gestão e desenvolvimento regional, doutorando em engenharia e infraestrutura pelo ITA e Secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí-SP.

Segundo o filósofo espanhol Jaime Balmes, o valor que damos para as coisas é proporcional à utilidade que as mesmas têm para nós. Porém, o movimento cíclico da existência humana nos convida a rever valores, especialmente, pela medição do quão útil algo passa a ser para a vida em sociedade. Na última década, iniciamos esse momento de revisão, na gestão do trânsito brasileiro.

O próprio conceito de trânsito, usado preferencialmente a tratar dos automóveis de passeio, nasceu da cultura carrocentrista, disseminada no Brasil a partir dos anos 50, sucateando a malha ferroviária para a substituição das adoradas rodovias com suas pistas comparadas a “tapetes”, além da cultura urbanística das cidades projetadas em escala para os carros, onde a largura das ruas se sobrepunha à necessidade das calçadas. Ciclovias e corredores de ônibus sequer existiam.

Em pouco tempo, com a euforia dos novos empregos das fábricas automobilísticas, o carro deixou de ser um mero meio de transporte e passou a ser adorado, como símbolo de status, cuja simbiose transformou a máquina em extensão do homem, que passou a almejar instintivamente vias mais largas para expressar sua virilidade em combustão. Acelerar passou a ser um prazer natural, aceito por todos, até pelas paradas de sucesso da época, que cantarolavam que se subia a “Rua Augusta a 120 km por hora”.

Porém, os resultados mostraram que fomos na direção errada. O carrocentrismo se mostrou inútil para a vida em sociedade, salvo talvez nas pistas de Fórmula 1, a cultura da hostil disputa acelerada pelo espaço das ruas, em detrimento à gentil cultura do seu compartilhamento, trouxe a morte, os órfãos, viúvos, viúvas, inválidos e o desperdício de milhões, dos impostos pagos, que ao invés de irem para o bem estar da população, foram sugados pelo prejuízo previdenciário e despesas de saúde em socorro às vítimas do trânsito.

Conforme apurou o Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, 1,3 milhões de pessoas morrem no mundo por ano vítimas de acidentes de trânsito, e 20 a 50 milhões são feridas pela mesma razão.

Diante de contundentes resultados, o mundo despertou para equívoco em curso, e escolheu tirar o carro do centro das decisões, para que o “objeto” inserido dentro desta caixa de lata, o ser humano, passasse a ser o novo norte do pensamento urbanístico nas cidades, e o deslocamento passou a ser a nova utilidade a ser perseguida, a mobilidade urbana.

A proposta do equilibrado compartilhamento das vias públicas, com amplas calçadas, ciclovias, corredores de ônibus, rotas de cargas e inteligência de tráfego para o seguro e fluído trânsito veicular, apontou novos caminhos viáveis de integração de modais e garantia de deslocamento aos cidadãos.

Dentre as inúmeras técnicas estudadas, a diminuição da velocidade média nos centros urbanos, onde os pedestres, ciclistas e motociclistas estão mais expostos, se mostrou como medida urgente para o sucesso da meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito, lançada pela ONU – Organização das Nações Unidas, no trabalho de pacificar esta silenciosa guerra em andamento, assassinando milhões de vidas nas ruas do mundo.

Como maior desafio para esta implantação, está a frustração causada aos “filhos” da era carrocentrista, que quando convidados a diminuir a velocidade de deslocamento dentro das cidades, recebem tal comando como sinal de “castração” da sua virilidade motorizada, mesmo tal ato auxiliando-o a não cometer os crimes de homicídio culposo ou lesão corporal culposa, com sua máquina possante em veloz deslocamento.

Campanhas educativas junto às escolas e centros de formação de condutores são fundamentais para a semeadura deste novo despertar. Da mesma forma, a coragem de gestores sérios, cientes do dever de proteger a vida de todos, mesmo que isso lhe custe alguns votos perdidos dos egocêntricos motorizados, é a ordem a ser dada para que a rigorosa e eficiente fiscalização, seja capaz de proteger a segurança viária dos cidadãos.

Como exemplo, cita-se a cidade de Jacareí-SP, terceira economia do Vale do Paraíba Paulista, que com seus 235 mil habitantes e mais de 140 mil condutores assim o fez em 2017, com a implantação do ousado Programa Municipal de Segurança Viária, que dentre diversas ações de educação, operação e fiscalização de trânsito e transporte, reduziu os limites de velocidade para 30 km/h em vias locais, 40 km/h em vias centrais e 60 km/h nas avenidas de acesso da cidade.

Como resultado, além do alarde inicial de uma minoria de condutores, a cidade saiu de 25 mortos no trânsito em 2016 para apenas 8 mortos em 2021, dentre eles destacam-se os ciclistas que de 6 vítimas fatais em 2016 registrou-se apenas uma ocorrência em 2021; resultado ainda mais exitoso entre os pedestres que de 6 cidadãos mortos por atropelamento nas ruas da cidade em 2016, zerou o número desta ocorrência no ano passado, algo inédito desde o início da série história de medição realizada pelo sistema Infosiga do DETRAN-SP.

Lembrando o filósofo espanhol antes citado, se é a utilidade dos atos concretos, medidos pelos resultados, o indicador do valor que devemos dar as coisas, é certo que o carrocentrismo de ontem, cada vez mais superado pela mobilidade urbana de hoje é valor que não mais nos representa, pois, quando posto à prova por anos, nos ceifou a vida, valor maior de todos nós, que devemos trabalhar diariamente pelo direito de termos nosso deslocamento feito por meio de um trânsito gentil e seguro, e nossas cidades pensadas e planejadas em função não mais das máquinas, mas única e exclusiva da mobilidade humana.

Edinho Guedes é advogado, professor federal de gestão e direito, pós graduado pela PUC, Escola de Governo da USP, mestre em gestão e desenvolvimento regional, doutorando em engenharia e infraestrutura pelo ITA e Secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí-SP.