Câmara rejeita pedido de suspensão de mandato de vereador

Em uma sessão rápida, de aproximadamente 20 minutos, a Câmara de Limeira rejeitou a suspensão temporária do mandato do vereador Sidney Pascotto (PSC), Lemão da Jeová Rafá. Com plenário vazio, 13 vereadores votaram pelo arquivamento e rejeitaram a suspensão temporária de mandato do vereador Sidney Pascotto. Os suplentes dos vereadores envolvidos no processo foram convocados, porém, nenhum compareceu a sessão.

 

A sessão foi presidida pela vereadora Isabelly Carvalho, já que Everton foi quem solicitou a apuração de conduta e portanto, não poderia presidir. Conforme a Gazeta destacou ontem, Lemão e Anderson Pereira foram advertidos após o episódio em que o jovem Hamilton de Mello foi interrompido durante seu discurso e ameaçado de voz de prisão.

 

A Comissão concluiu que os vereadores fossem advertidos e que se retratassem por escrito e em plenário. A retratação verbal do vereador Lemão da Jeová Rafá no entanto, não foi aceita pela Comissão e a Mesa Diretora. Ontem, Lemão falou brevemente, tendo oportunidade de se explanar por 30 minutos. Ele se desculpou com os envolvidos.

 

“Nesse momento, gostaria de me desculpar com os vereadores naquele ocorrido, me desculpar com a sociedade de Limeira, me desculpar com o orador que esteve aqui presente, o Senhor Hamilton, e salientar o trabalho bastante intenso da nossa corregedora, a vereadora Mariana e da nossa Comissão de Ética, onde teve como presidente o Senhor Helder do Táxi, relatora a vereadora Terezinha e o membro da Comissão, vereador Elias e dizer a eles, que também agradeço pelo trabalho feito por este vereador. Me desculpar em especial ao presidente da Comissão, que tem seu posicionamento firme, correto, competente, mas que também sabe ouvir e eu agradeço ao Senhor. Dito isso, peço anuência da senhora, para me retirar e aguardar a decisão no meu gabinete”, declarou Lemão. Os demais vereadores não se pronunciaram.

 

O processo de votação foi nominal pelos vereadores, se favoráveis ou não à perda temporária do exercício do mandato. Votaram contra a suspensão do mandato os vereadores: Aitor dos Santos, Anderson Pereira, Constância Félix, Elias Barbosa, Ceará, Helder do Táxi, Jorge de Freitas, Ju Negão, Dr. Júlio, Lu Bogo, Marco Xavier, Pastor Nilton e Waguinho da Santa Luzia. Votaram favoravelmente a suspensão temporária os vereadores: Betinho Neves, João Bano e Tatiane Lopes.

 

RELEMBRE O CASO

 

No dia 21 de agosto, durante o uso da Tribuna Livre, o munícipe Hamilton de Mello explanava sobre a programação do Bom Prato Móvel. Após iniciar sua fala, ele destacou que os "vereadores se acostumaram com o poder".  Os parlamentares interromperam sua fala. O vereador Sidney Pascotto criticou a fala do munícipe. “O senhor veio aqui falar mal de vereador? Pode se retirar”, disse. Os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Betinho Neves questionaram que Hamilton não respeitou o regimento, já que foi tratar de outro assunto na Tribuna. O vereador Anderson Pereira chegou a dizer que daria voz de prisão e em seguida o vereador Nilton Santos destacou: “prende ele vereador”.

 

Após intervalo para conter os ânimos, o presidente da Casa, Everton Ferreira, esclareceu que o munícipe não foi preso e que não houve nenhum crime. “Não faz o mínimo sentido eu chamar a Polícia Militar para um munícipe que chegou a esse ponto de discurso. Uma voz de prisão comigo na presidência, isso não vai acontecer aqui”, disse.

 

Hamilton chegou a registrar um boletim de ocorrência na época. Na época, a Gazeta abriu espaço para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre o ocorrido. O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD) protocolou uma denúncia sobre a conduta dos vereadores Anderson e Lemão. Após as investigações, que duraram quase 3 meses, a Corregedoria instaurou uma Comissão de Ética, no qual foi pedido uma retratação por escrito e em plenário.