Área que terá a construção da nova represa de Santa Marina, em Cordeirópolis
Prefeitura projeta investimentos na ordem de R$ 17 milhões para o próximo ano
A Prefeitura de Cordeirópolis realiza amanhã audiência pública sobre a Lei Orçamentária para 2020. O evento será na Câmara Municipal, às 20h.
A projeção para o próximo ano é de R$ 149 milhões, ante os R$ 144 milhões previstos para o ano vigente, como explica o secretário de Finanças e Orçamento, Marco Nascimento. Ele avalia que o desafio é a recuperação da atividade econômica para garantir recursos como o do ICMS, principal tributo que compõe os orçamentos municipais. O imposto incide sobre produtos e serviços e é repassado semanalmente pelo governo estadual.
Nascimento e o contador Renato Mascarin informam que, no orçamento, é considerada a progressão prevista do IPCA, de 4%. Não foi considerado nem mesmo o aumento do PIB, índice para o qual a projeção é de queda. O secretário também salienta que o orçamento prevê reajustes salariais e dos contratos em andamento. Na balança entre receita estimada e despesa, têm sido providenciados contingenciamentos, com explica. O recurso da demissão voluntária, por exemplo, pode voltar a ser usado.
O município depende da confirmação dos recursos, por meio dos impostos, para realização das metas, uma equação desafiadora além da projeção da inflação, como avalia Nascimento. "A projeção do IPCA não supera o que município precisa, pois não dá conta do aumento real das demandas".
INVESTIMENTOS
Apesar do desafio de fechar as contas, o município projeta uma lista de investimentos para o próximo ano que ultrapassam os R$ 17 milhões, a maioria com recursos próprios, como salienta o prefeito Adinan Ortolan. Ele destaca que a arrecadação está dentro do previsto, com queda na despesa de pessoal, item que o município permaneceu muito tempo no limite previsto em lei. Conforme Adinan, a despesa atual é de 46,32%, quando chegou a 57%.
Diversas obras estão previstas, parte delas a serem iniciadas ainda neste ano, como o início da construção da represa Santa Marina, que terá tanto verba municipal via financiamento como contrapartida do governo federal.
Alguns projetos foram suspensos em pastas federais, mas Adinan defende que os R$ 10 milhões do Ministério da Integração nacional estão confirmados para complementar a construção da represa, com os outros R$ 12,5 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal. Com a licitação em andamento, o prefeito prevê assinar o contrato para construção em meados de junho, época do aniversário da cidade. Até lá, a expectativa é concluir as desapropriações de áreas.
Para o próximo ano, além do hospital, o prédio da Prefeitura também deve passar por reforma. Recapeamento de vias, sistema de abastecimento em Cascalho, creche na zona sul e a largada do projeto habitacional social estão nos planos.