Proposta é para Cordeirópolis, que registra alta de casos atendidos pelo Creas
Desconstrução dos padrões de masculinidade violenta, discussão e reflexão fazem parte do trabalho do programa "Tempo de Despertar", voltado a grupos de homens autores de violência contra a mulher. A implantação do programa é prevista para Cordeirópolis por meio de projeto de lei assinado pelos vereadores Sandra Cristina dos Santos e Antonio Marcos da Silva, do Legislativo cordeiropolense.
Pelo texto, o programa é caracterizado como "Serviço de Responsabilização dos Homens Autores de Violência", com realização da Prefeitura de Cordeirópolis em parceria com o Judiciário e Ministério Público, visando à prevenção e combate à violência contra a mulher, com redução da reincidência.
Na justificativa, os vereadores esclarecem que a importância de trabalhar com os homens autores da violência é discutida há tempos pelo conselho dos direitos da mulher.
No município, o índice é considerado alto. "Nos últimos três anos [2016-2018], o total de encaminhamentos ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social [Creas] foi de 234 casos, realizados principalmente pela Unidade de Pronto Atendimento [Upam] e delegacia". O que assusta é a progressão se considerado o recorte anual. Foram 41 casos em 2016, 91 em 2017 e 102 em 2018.
Entre 2016 e 2017, foram 117 boletins de ocorrência registrados de lesão corporal dolosa e ameaça contra as mulheres. Já na Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria da Saúde, teve 210 notificações em 2016 e 302 em 2017. "Essa demanda é considerada altíssima e desproporcional para um município de pequeno porte, com aproximadamente 24 mil habitantes, dos quais 7,8 mil mulheres adultas", reiteram. A proporção indica que 3% dessa população sofreu algum tipo de violência nesse período.
FORMAS DE VIOLÊNCIA
A justificativa do projeto também descreve os tipos de violência, com base nos relatórios de atendimento do Creas. A violência física chega a 81% dos atendimentos, e a psicológica, 13,5%. Em ambos os casos, é intrafamiliar, ou seja, cometida por alguém da família.
Os vereadores lembram que o trabalho com o agressor é previsto na Lei Maria da Penha, válida desde 2006. Também defendem o início imediato à aprovação, "considerando que a rede municipal conta com profissionais capacitados para o desenvolvimento do projeto".
TRABALHO
Pelo projeto, grupos de reflexão, responsabilização e discussão devem ser disponibilizados aos homens autores de violência que forem encaminhados pelo Judiciário. O objetivo é "conscientizar os homens de que é possível vivenciar relações saudáveis, descontruindo padrões de violência historicamente aprendidos".
A lei é voltada a autores que estejam em inquérito policial ou processo criminal em andamento no Judiciário de Cordeirópolis. O programa não será disponibilizado a homens que estejam privados da liberdade, acusados de crimes sexuais, dependentes químicos sem acompanhamento na rede de saúde mental, portadores de transtornos psiquiátricos e autores de crimes dolosos contra a vida.
Os participantes devem ser indicados pelo Ministério Público e intimados pelo Poder Judiciário. A periodicidade e duração devem ser decididos entre os órgãos envolvidos, e a elaboração deve envolver profissionais como psicólogos e assistentes sociais, além de membros do conselho e de diversas secretarias. No caso de aprovação, a lei deverá ser regulamentada pelo Executivo em 60 dias após a publicação.
"Objetivo é romper o ciclo da violência"
Elaine Siqueira, secretária da Mulher e Desenvolvimento Social, defendeu a busca da iniciativa do serviço de responsabilização dos homens autores de violência. "Além disso, o objetivo é contribuir para o rompimento do ciclo da violência, da desnaturalização da conduta violenta e transformação dos padrões da masculinidade hegemônica que sustentam a violência contra a mulher", afirma.
Ela esclarece que projeto foi inspirado nas experiências do programa "Tempo de Despertar" e "E agora, José?", construído a partir da realidade do município. "Tivemos uma primeira reunião com a juíza da Comarca de Cordeirópolis, que reconheceu a importância do projeto. O próximo passo serão as tratativas com o Ministério Público e, por último, a formalização do termo de cooperação técnica. Estamos preparando uma dupla de profissionais, sociólogo e psicólogo, para iniciar o projeto assim que os trâmites burocráticos forem concluídos".
Ela destaca outras ações implantadas como o acompanhamento pelo Creas, a implantação da Patrulha Maria da Penha "Anjo da Guarda da Mulher", os grupos de mulheres e o curso de promotoras legais, previsto para iniciar em abril. Atualmente, cerca de 230 mulheres estão referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (Creas) por terem sofrido violência.
A secretária reconhece que o enfrentamento da violação de direitos das mulheres requer trabalho coletivo, envolvendo diferentes setores e atores sociais. "É dever do poder público proteger as mulheres e garantir seus direitos. Nosso desafio é também provocar uma transformação nos homens. Estamos trilhando esse caminho cheio de pedras, na contra corrente, porque acreditamos numa sociedade na qual as mulheres possam viver com dignidade sem violências". (Daíza de Carvalho)
