“Verba da Educação foi mal administrada”, diz sindicato

“Isso foi um tiro no pé porque o prefeito deixa uma grande maioria descontente”, diz sindicato sobre aprovação do abono aos professores

Servidores estiveram na Câmara de Limeira ontem para mais um ato de protesto contra a retirada de R$ 5,5 milhões da Educação para repassar à empresa de ônibus. “Verba da Educação tem que ficar na Educação”, diziam, em coro. O plenário da Casa ficou lotado, com 50% de sua capacidade [obedecendo o decreto sobre as regras impostas por conta da pandemia], mas do lado de fora centenas de servidores acompanhavam, revoltados, a sessão.

Em nome da categoria, Eunice Lopes, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), usou a tribuna para tratar do tema. “Fomos avacalhados e desrespeitados, na semana passada, mas não viemos afrontar esta Casa. Viemos dizer que a Educação precisa de atenção especial destes parlamentares. Tenho uma lista grande de escolas que precisam de manutenção e carece de recursos. Estamos há dois anos sem reajuste e tem servidor público passando fome, precisando da ajuda de colegas para montar uma cesta básica. O dinheiro do Fundeb foi mal administrado porque avisamos o Secretário que iria sobrar R$ 11 milhões. Sim, a gente acompanha as finanças”, disse.

No entanto, cerca de meia hora após o encerramento de sua fala, foi protocolado um pedido de urgência especial para ser votado o projeto que prevê a concessão de um abono salarial no valor de um salário e meio aos servidores do magistério.

REAÇÃO DOS SERVIDORES

A medida revoltou ainda mais o público presente que, surpresos, queriam entrar no plenário para conversar com os vereadores. Agentes da Guarda Municipal foram chamados para fazer a segurança na entrada e conter o tumulto. Nesse momento um homem que estava bastante exaltado passou mal e precisou sair da Casa para receber cuidados de colegas.

“Querem calar a nossa boca com essa iniciativa. Isso é uma vergonha. Esse abono não é nenhum benefício, é direito nosso”, diziam.

À Gazeta, Nicinha reiterou que já havia avisado ao prefeito e ao próprio secretário de Educação, André De Francesco, que sobraria os R$ 11 milhões. “Mas ele disse que não ia fazer a distribuição. Como eles não se planejaram, agora eles têm que dividir esse resíduo entre os profissionais da Educação, inclusive, para não ser indiciado pelo Ministério Público. Isso foi um tiro no pé porque o prefeito deixa uma grande maioria descontente não pagando, por exemplo, o 13º e férias dos profissionais celetistas [da Saúde]. Então, não resolve o problema e quer dar dinheiro para empresa privada? Por que não protocolou projeto de lei de urgência para pagar os direitos dos enfermeiros que foram os que estiveram à frente na pandemia”, alegou.

“Esse bônus é do resíduo do Fundeb que sobrou porque não foi pago os salários devidamente e não deu aumento à classe. Nesse caso, só os professores receberão. Já os aposentados e demais servidores, não, por isso estão revoltados”, diz o Sindicato dos Professores (Apeoesp).

“Somos contrários à abono, e sim reajuste salarial, que atinge todos servidores, inclusive aposentados. Por ingerência e falta de reajuste sobrou o resíduo, que agora tem que ser distribuído”, disse Edivaldo M. Costa. Secretário da Apeoesp.

Sandra Batistella é professora aposentada, voltou para a educação como substituta e ontem se junto aos colegas para defender a categoria. “Viemos aqui porque estamos indignados pelo que aconteceu na calada da noite, na semana passada. Esse repasse do dinheiro da Educação é imoral. Nós professores estamos comprando materiais como giz para escrever na lousa, cola e sulfite porque as crianças não têm. Sobre o abono, por que não fomos pagos corretamente durante esses dois anos que ficamos sem aumento? Está muito mal explicado tudo isso”, desabafou.

A professora Débora Ferreira também se mostrou indignada. “Fomos pegos de surpresa, esse abono é um direito nosso. A escola onde trabalho precisa urgente de investimento na parte de infraestrutura e também pedagógica. A quadra é descoberta e, com esse calor, é impossível fazer as aulas de educação física. Ar condicionado também não temos”.

Hélio também é professor e trabalha em duas escolas. “Faltam muitas coisas nas escolas, em uma delas, tem salas em que o teto está caindo”. Alerta.

PROJETO

De acordo com a Prefeitura, a medida foi tomada após constatação de excesso de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 11 milhões - verba que deve ser utilizada apenas para o setor educacional.

O projeto prevê o pagamento a todos os profissionais do magistério que tiveram atuação durante o exercício de 2021, inclusive aqueles que foram contratados de forma temporária, sendo o equivalente a uma vez e meia do valor recebido a título de 13º salário no atual exercício. O pagamento está previsto para acontecer até o quinto dia útil de fevereiro de 2022.

Segundo o prefeito, será a primeira vez que o benefício será concedido no município, em razão do excesso de arrecadação resultante do repasse do Fundeb. Medida semelhante está ocorrendo com o magistério estadual, em que se busca o cumprimento da legislação que trata do assunto.

 

 Nota da Apeoesp sobre o bônus aprovado pela Câmara

 O abono salarial aprovado ontem aos profissionais do magistério é excludente pois não são incorporados aos salários dos professores e deixam de fora os funcionários e aposentados.

É preciso enfatizar que 70% das verbas do Fundeb são devidas aos profissionais da educação, não são nenhuma concessão ou dádiva do governo, e também que o Fundeb Permanente foi uma conquista da nossa luta, da qual a Apeoesp participou desde o primeiro momento. Na realidade as verbas do Fundeb não deveriam ser destinadas a abono e sim UMA POLÍTICA SALARIAL JUSTA a todos os profissionais da educação da ativa e aposentados.

Muito conveniente esse projeto ser enviado e votado exatamente no dia que os servidores protestavam na Câmara Municipal de Limeira contra a retirada de mais de 5 milhões da educação em favor de uma empresa privada de transporte.

Vamos lutar pela incorporação deste abono aos salários valorizando de fato os profissionais de educação como preconiza a meta 17 do Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação.

Na noite de ontem, servidores da Educação lotaram a Câmara para defender a categoria